Artigo escrito por Rafael Burlani, Professor de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (DC, 13/10/2008)
Faz alguns dias, foi ao ar uma matéria em uma rede de TV em que foi demonstrada a indignação de uma comunidade com o risco que a construção de uma hidrelétrica (ou uma Pequena Central Hidrelétrica) poderia trazer para um rio objeto de lazer e de sadia qualidade de vida destes cidadãos. Os problemas no meio ambiente reluzem na imprensa, inclusive, com a participação ativa da sociedade em reclamar da conjuntura ambiental. Isto proporciona duas conclusões: a primeira, de que o serviço jornalístico público ambiental vem sendo realizado, dentro dos limites de sua possibilidade (por exemplo, a imprensa não tem poder de polícia para restringir um processo de poluição); e a segunda, de que a degradação ambiental se avoluma.
Existem órgãos jurisdicionais e administrativos que possuem competência para zelar pelo meio ambiente, tais como o Ministério Público e os órgãos ambientais estaduais e federais, como a Fatma e o Ibama. No entanto estes fazem um trabalho com participação popular no combate à agressão ambiental, não havendo muito espaço para a participação pública e para o exercício de uma democracia ambiental. As polícias poderiam ser uma alternativa, entretanto, mesmo as especializadas não possuem capilaridade para atender todas as demandas de poluição. Na perspectiva deste cenário, nossos governos – municipais, estaduais e federal – teriam uma possibilidade para inovar na gestão pública, criando órgãos de defesa ambiental, na esteira do funcionamento dos Procons.
Há competência constitucional para estabelecer este órgão. Além disto, seria um grande instrumento de desenvolvimento sustentável e de informação ambiental, já que a população faria o seu papel. Há que se discutir aqueles problemas ambientais globais, mas é preciso também, pensar nos problemas ambientais das localidades em que se faz a vida.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessários". |
viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
collect | sessão | Usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Rastreia o visitante através de dispositivos e canais de marketing. |
CONSENT | 2 anos | O YouTube define este cookie através dos vídeos incorporados do YouTube e regista dados estatísticos anônimos. |
iutk | 5 meses 27 dias | Este cookie é utilizado pelo sistema analítico Issuu. Os cookies são utilizados para recolher informações relativas à atividade dos visitantes sobre os produtos Issuuu. |
_ga | 2 anos | Este cookie do Google Analytics registra uma identificação única que é usada para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
_gat | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicitação. |
_gid | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para distinguir usuários e gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
IDE | 1 ano 24 dias | Os cookies IDE Google DoubleClick são usados para armazenar informações sobre como o usuário utiliza o site para apresentá-los com anúncios relevantes e de acordo com o perfil do usuário. |
mc .quantserve.com | 1 ano 1 mês | Quantserve define o cookie mc para rastrear anonimamente o comportamento do usuário no site. |
test_cookie | 15 minutos | O test_cookie é definido pelo doubleclick.net e é usado para determinar se o navegador do usuário suporta cookies. |
VISITOR_INFO1_LIVE | 5 meses 27 dias | Um cookie colocado pelo YouTube para medir a largura de banda que determina se o usuário obtém a nova ou a antiga interface do player. |
YSC | sessão | O cookie YSC é colocado pelo Youtube e é utilizado para acompanhar as visualizações dos vídeos incorporados nas páginas do Youtube. |
yt-remote-connected-devices | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt-remote-device-id | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt.innertube::nextId | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |
yt.innertube::requests | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |