Programa Floripa Se Liga na Rede

Implantado em agosto de 2013 por meio de uma parceria entre Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Vigilância Sanitária, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), o programa “Floripa se Liga na Rede” acaba de completar um ano de execução efetiva, contabilizando 16.818 ações, entre inspeções e visitas realizadas em imóveis localizados na Barra da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras, Costa da Lagoa, Ingleses, Lagoa da Conceição e Ponta das Canas.

Até o momento, cerca de 50% do recurso total de R$ 800 mil repassados pela Casan ao município foram empregados no Programa, que tem por objetivo a regularização das ligações prediais de água pluvial e esgoto sanitário.

No início do Programa a previsão era finalizar as vistorias em 12 meses, mas com a entrada em vigor de um aditivo de prazo, a atuação das equipes de fiscalização se estenderá até fevereiro de 2015, quando o total de verificações realizadas deve alcançar a meta final de 40 mil pontos vistoriados.

No final de outubro foi divulgado o relatório elaborado após a conclusão da 12ª medição, e de acordo com o secretário municipal de Habitação, Domingos Zancanaro, os números em relação ao percentual de residências e estabelecimentos com inadequações no sistema de esgotamento sanitário e/ou água pluvial foram um pouco maiores do que as estimativas iniciais.

“A previsão era de encontrarmos problemas em 50% das unidades vistoriadas, mas até esta etapa do programa o percentual chegou a 58,1%, sendo que alguns problemas são mais recorrentes nas inspeções.

Mesmo assim, cada localidade apresenta demandas diferenciadas”, explica Zancanaro. O secretário salienta, por exemplo, que enquanto na Barra da Lagoa, Costa da Lagoa e Canasvieiras a ausência da caixa de gordura é a irregularidade mais encontrada, na Cachoeira do Bom Jesus e especialmente nos Ingleses, a falta de ligação à rede coletora de esgotos é o problema que motiva o maior número de notificações.

Em termos percentuais, Ingleses foi o bairro que apresentou o maior número de instalações com inadequação (77,1%), seguido de Cachoeira do Bom Jesus (64,4%) e Ponta das Canas (64,3%). Já na Costa da Lagoa foi encontrado o maior percentual de ligações regulares (59,3%).

As inspeções são realizadas por cinco equipes, que promovem uma vistoria do tipo “pente-fino”, que abrange a integralidade do imóvel. Por isso, algumas vezes o mesmo imóvel pode apresentar mais um tipo de problema.

Em todos os casos em que foram identificadas quaisquer irregularidades, a equipe de fiscalização (integradas por técnicos da empresa Avalius – Engenharia e Avaliação, técnicos da Casan, Vigilância Sanitária Municipal e Floram) notificou e orientou os responsáveis pelo imóvel a promover as adequações no prazo de 15 dias (que pode ser prorrogado por igual período), quando foram feitas novas inspeções.

“Nas revisitas foi constatado que em 40% dos casos, os problemas encontrados foram corrigidos”, acrescenta o secretário Zancanaro. O restante deve ser encaminhado à Vigilância Sanitária e à Floram para a adoção dos procedimentos cabíveis visando a regularização das pendências. O “Floripa se Liga na Rede” tem foco educativo, mas prevê também autuação e multas, caso não sejam providenciadas as correções dos problemas identificados.

À medida em que são obtidos em campo, os dados das inspeções estão sendo integrados ao sistema de geoprocessamento Corporativo da Prefeitura, o que vai colaborar com o gerenciamento permanente da situação imobiliária com relação às ligações corretas na rede de esgoto.

Demandas adicionais

No momento das inspeções a equipe técnica realiza a entrega de panfletos educativos aos donos dos imóveis, mas desde o início dos trabalhos foi identificada a necessidade de disponibilizar aos moradores também informações e orientações sobre os sistemas de esgotamento sanitário. Isso acabou motivando a realização de encontros e palestras, organizados pelos técnicos da diretoria de saneamento da Secretaria de Habitação e da Casan, sempre a partir da solicitação das próprias comunidades.

Um primeiro encontro aconteceu no início de julho, na praia dos Ingleses, no Norte da Ilha, e depois desse, outros três encontros – um segundo nos Ingleses e outros dois na Barra da Lagoa e em Canasvieiras – já foram realizados. As questões levantadas foram, em sua maioria, relacionadas à correta confecção e ligação das caixas de gordura e redes de esgoto.

O secretário Domingos Zancanaro adianta que já está em estudo uma segunda etapa do Floripa Se Liga na Rede, desta vez para atender as regiões do Centro e Continente.

(PMF, 20/11/2014).