A construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, prevista para ser concluída este ano, não têm previsão para ficar pronta, mas a Infraero acredita que deve ocorrer até o fim de 2016. A estimativa é do superintendente Regional Sul da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, que participou nesta quarta-feira (27/08) de reunião da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). O encontro teve a participação da presidente da Associação FloripAmanhã, Zena Becker, também coordenadora do FORTUR – Fórum de Turismo de Florianópolis e da Comissão de Mobilidade do COMDES – Conselho de Desenvolvimento da Grande florianópolis, além cerca de 80 pessoas da FIESC e da sociedade civil organizada.
Zena Becker
“É um absurdo o que está acontecendo na ampliação do aeroporto Hercílio Luz, estamos 30 anos esperando, quando ficar pronto já deverá estar defasado e quem sofre com isso é toda a economia de Santa Catarina, não apenas o trade turístico ou os passageiros”, resume Zena Becker.
O vice-presidente da Fiesc e presidente da câmara, Mario Cezar de Aguiar, afirmou que a entidade vai cobrar da Infraero a definição de um novo cronograma. “Vamos procurar os mecanismos legais para cobrar dos responsáveis a solução desses problemas. Já foram apresentados vários prazos para a conclusão da obra e nenhum foi cumprido, o que nos deixa indignados”, disse.
O dirigente afirmou que a federação vai sugerir a adoção do RDC para agilizar a conclusão das obras.
Carlos Alberto da Silva Souza (Infraero) fala ao lado do vice-presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar
“A Infraero está estudando qual a melhor solução para resolver esse problema. Como o aditivo ultrapassa os 25% permitidos pela legislação, vamos levar o caso para o Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizarmos uma solução”, explicou.
Com relação ao terminal de passageiros, o superintendente confirmou que o contrato com o consórcio vencedor da licitação (construtoras Espaço Aberto e Viseu) será rescindido. O motivo, segundo a Infraero, é que os responsáveis pela obra “não conseguiram se planejar para cumprir o prazo previsto para a conclusão da obra, de 18 meses”. Do contrato assinado em dezembro de 2012, apenas 7% da obra foi feita. Os representantes da construtora Espaço Aberto presentes na reunião não quiseram se manifestar. Se o consórcio recorrer à Justiça contra a rescisão, o cronograma já indefinido poderá se arrastar por tempo imprevisível.
“Nós temos que aguardar a conclusão do processo para rescisão do contrato para que nós possamos refazer o cronograma da obra. Vamos comunicar o consórcio para que ela possa exercer seu direito de defesa. Concluído esse processo, vamos chamar a segunda colocada na licitação, que já demonstrou interesse em fazer a obra”, afirmou Souza. Uma definição para a conclusão das obras do novo terminal só deve ser feita em 60 dias, acredita o superintendente. “Vamos ter que replanejar após a definição da nova contratada, buscando ter um ganho de tempo para que a gente possa recuperar um pouco esse tempo”.
Chamou a atenção dos participantes da reunião o fato de a Infraero já ter adquirido os equipamentos que serão utilizados no futuro terminal, como as plataformas de embarque, as escadas-rolantes e as esteiras de bagagem. Souza explicou que houve um descompasso entre o cronograma de obras e a aquisição dos equipamentos já que, pelo planejamento inicial, a construção do terminal já deveria ter sido concluída.
A falta de transparência nas informações da Infraero sobre as obras também foi questionada pelos participantes.
Plano Diretor do Aeroporto
O novo terminal não deve conseguir atender a demanda de passageiros quando for inaugurado. “Nós não vamos desativar o terminal atual. Eles vão se complementar e atender a demanda”, revelou o representante da Infraero, que disse ainda que a expansão do aeroporto está sendo feita sem um plano de longo prazo.
A ampliação da pista para a recepção de aviões maiores, reivindicada por empresas que operam no local, não está nos planos da estatal. Souza afirmou que ela será estudada, mas que não há previsão de prazo para início dos trabalhos.
“É um absurdo que a ampliação do aeroporto esteja sendo feita sem um plano diretor. A sociedade precisa conhecer e deve ser ouvida sobre esta proposta de plano que, pelo que soubemos hoje, foi elaborada pela Infraero e está sendo analisada pela ANAC”, defendeu Aguiar. “É urgente a conclusão desse plano, que permitirá novas ampliações do aeroporto e da pista”, acrescenta.
Ao todo serão investidos cerca de R$ 300 milhões na ampliação do aeroporto. Quando pronto, o novo terminal atenderá até 6,7 milhões de passageiros ao ano, um aumento de quase 50% na comparação com a capacidade atual (4,1 mi passageiros / ano).
Fotos da Reunião
(Com informações da Agência ALESC e Fiesc, 27/08/2014)