Movimento Viva a Cidade completa um ano no Centro
29/07/2014Para MPF, não existe direito adquirido para imóveis em área irregular na Lagoa, em Florianópolis
30/07/2014Nota de Esclarecimento – Crematório de Florianópolis
Em relação a notícia divulgada recentemente na imprensa acerca do início da construção do crematório de Florianópolis, o Ministério Público Federal esclarece que a efetiva possibilidade de construção do crematório só ocorrerá, durante o andamento do inquérito civil público do MPF, se todas as normas legais ambientais forem rigorosamente cumpridas, o que, entre outras medidas, significa um estudo de impacto de vizinhança com análise e aprovação dos órgãos competentes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SMDU, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis Floram, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis Ipuf, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan, Instituto Chico Mendes ICMBio e Fundação do Meio Ambiente Fatma.
(PRSC, 30/07/2014)
