Direito Ambiental será discutido na UFSC

O grupo de pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) promove uma série de cursos com a temática Direito Ambiental. O evento acontece no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) nos dias 10, 18 e 25 de setembro e 02 de outubro.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.ccj.ufsc.br/noticias.php?id=59 e tem o custo de 1 kg de alimento não-perecível.

Os cursos irão abordar temas contemporâneos, como a relação entre globalização e meio ambiente, buscando levar à comunidade, alunos, advogados e técnicos uma visão dos principais tópicos do direito ambiental.

Os temas serão apresentados por profissionais formados, como Délton Winter de Carvalho, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Centro Universitário Feevale e membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.

Outros assuntos serão discutidos por bolsistas do PIBIC/CNPq ou Bolsa Fapesc, como o caso do bairro Santa Mônica apresentado por Marcela Maciel, estudante de Direito na UFSC, Administração na UDESC e participante do GPDA.

O evento coincide com a ampla divulgação que a mídia vem fazendo sobre as questões ambientais. A atual preocupação com o meio ambiente e sua preservação ressalta a responsabilidade do Direito Ambiental.

Segundo José Rubens Morato Leite, coordenador do GPDA, o direito ambiental é uma tentativa de regulamentação dos problemas sociais pertinentes ao risco e à crise ambiental. A sua importância mais relevante é criar mecanismos preventivos visando evitar a degradação ambiental, como Estudo de Impacto Ambiental e Planejamento Ambiental.
A atividade é aberta aos alunos e à comunidade e tem o apoio da UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas e da Pós-Graduação em Direito. Os interessados podem participar de mais de um curso.

Programação:

10/09/2008 – 08h às 12h
DANO FUTURO AMBIENTAL – Palestrante: Délton Winter de Carvalho

18/09/2008 – 08h às 12h
GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO AMBIENTAL – Palestrante: Bruna Graziano
CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS – Palestrante: Kamila Moraes

25/09/2008 – 08h às 12h
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Palestrante: Larissa Almeida
CASO SANTA MÔNICA – Palestrante: Marcela Maciel

02/10/2008 – 08h às 12h
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Palestrante: Carlos Pescador
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – Palestrante: Isabel Koneski

(Tifany Ródio, Agecom, 08/09/2008)