MPF encaminha recomendação ao DNIT para adequar sinalização da BR 101

O Ministério Público Federal em Tubarão encaminhou recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que promova a adequação da sinalização nas desincorporações da BR 101 Sul, trecho que corta os municípios de Capivari de Baixo e Tubarão, sobretudo nos casos de ingresso em marginais de mão dupla.

A falha na sinalização e o risco de acidentes restou apurado após a ocorrência de acidente com morte, ainda em período de sinalização provisória durante as obras, sendo que, após a instalação da sinalização definitiva, verificou-se que os riscos permanecem.

Devem ser analisadas, inclusive, as possibilidades de fechamento das desincorporações mais perigosas, de alteração para mão única das marginais ou de sinalização vertical nas desincorporações, indicando para o usuário que está saindo da via principal da BR-101 o ingresso em via marginal de mão dupla, de forma a evitar os riscos de acidentes.

Em resposta, o DNIT informou o acolhimento e acatamento da Recomendação, “disposição que resulta no encaminhamento imediato de medidas de reforço da sinalização nas interseções da rodovia com as vias marginais, bem como reestudo das condições de trafegabilidade e segurança nesses pontos, visando identificar a necessidade de obras complementares, modificações de ordem operacional ou mesmo eliminação de algumas dessas desincorporações”.

( PRSC, 07/07/2014)