Moradores se mobilizam em favor da UPA do Continente

Presidentes de associações de moradores de bairros do Continente entraram com uma ação civil pública nos ministérios Público Estadual e Federal, na tentativa de impedir que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Continente seja utilizada como um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). O documento foi protocolado também junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), à OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Prefeitura da Capital e Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

“Não vamos abrir mão da UPA”, garantiu Tânia Ramos, presidente da Associação de Moradores da Coloninha, ao relatar que os representantes dos moradores esperam um posicionamento da prefeitura, para então pedir uma audiência pública na Câmara de Vereadores. “Mesmo com a reabertura do Hospital Florianópolis a UPA é indispensável. A população do Continente precisa dos serviços odontológicos e médicos que uma unidade desse porte oferece. O CAPS pode ser importante mas não supera os benefícios da UPA. Há mais de cinco anos lutamos por ela”, disse.

O líder do PMDB na Câmara, Deglaber Goulart lembrou que no dia 27 de março o secretário de Saúde de Florianópolis, Carlos Daniel Moutinho Júnior prestou esclarecimentos na plenária sobre a intenção de alterar o destino final do edifício de mais de 2 mil m². “O secretário falou da mudança na demanda e também sobre os altos custos para manter uma UPA no Continente. Mas nada justifica. O que falta é competência administrativa para buscar recursos necessários para manter a unidade”, disparou.

Uma UPA porte 3, com 140 funcionários, custa em média R$ 1,5 milhão ao mês. Já o CAPS 24 horas, com 35 servidores, exige somente R$ 200 mil. Deglaber afirmou que os vereadores aguardam o posicionamento do Ministério da Saúde para então pedir audiência pública e dar continuidade a discussão. “A denúncia partiu do meu gabinete. Não vamos permitir o desvio de objeto, ou seja, que a UPA vire um CAPS”, garantiu.

O vereador Vanderlei Farias, o Lela, (PDT), acredita que o ideal para implantar e manter a UPA Continente seria a coparticipação financeira dos municípios próximos, Biguaçu, São José e Palhoça, devido ao grande número de habitantes dessas cidades que seriam beneficiados. “Confio no bom senso do secretário de Saúde em avaliar a real necessidade de uma UPA porte 3, ou um CAPS 24h naquela região”, defendeu.

O secretário de Saúde da Capital, Carlos Daniel Moutinho Júnior ressaltou que precisa aguardar o parecer do Ministério da Saúde para saber que equipamento público de saúde será implantado no prédio em fase de acabamento, no Jardim Atlântico. “Se os recursos fossem do município a decisão seria nossa”, assegurou, ao afirmar que precisa obedecer as condicionantes federais da obra.

Moutinho Júnior destacou que até o ministério reconhece os altos custos para manter uma UPA. “Uma unidade como o Hospital Florianópolis custa em média R$ 3 milhões ao mês. Florianópolis gasta isso para manter as duas UPAs, no Norte e Sul da Ilha. Recebemos R$ 300 mil mensais do governo federal e nenhum repasse do governo do Estado”, reclamou. As negociações entre município e ministério sobre devolução de recursos, inauguração e uso do espaço são discutidas internamente no ministério e serão divulgadas após o parecer do órgão federal.

(Notícias do Dia Online, 03/04/2014)