Os preços de cerca de 9 mil medicamentos estão autorizados a subir a partir da próxima segunda-feira na faixa entre 1,02% e 5,68%. Em média, o reajuste permitido aos fabricantes será de 3,35%.
O aumento foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED). O percentual é um teto. O ajuste pode alterar o preço máximo de fábrica, mas não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos em razão da concorrência entre si.
A resolução do conselho de ministros do órgão com os percentuais de ajuste do valor teto de fábrica será publicada hoje no Diário Oficial. A partir do dia 31, farmacêuticas e distribuidoras já podem adotar os novos preços, desde que realizem a entrega do relatório de comercialização.
Índice de fábrica é ajustado anualmente
A comissão fixa o índice de ajuste do preço de fábrica anualmente e são considerados para o cáculo a inflação do período, a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência dentro do setor.
Os reajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos. Na primeira faixa, com maior participação de genéricos, o aumento poderá chegar a 5,68%. Na segunda, até 3,35%, e na terceira, 1,02%.
Medicamentos fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED, sendo que seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.
(DC, 27/03/2014)
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