A efetivação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis pauta o Parlamento estadual e o Comdes

Como implantar a região metropolitana da Grande Florianópolis? Esta é principal pergunta que o Seminário de Governança Metropolitana irá responder, nos dias 22 e 23 de agosto, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa. Palestras, wokshop e uma mesa redonda vão debater a importância do assunto para a região e os desafios para sua implantação. O evento está sendo organizado pela Escola do Legislativo, por proposição do deputado estadual Renato Hinnig, ex-secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis; e do coordenador do comitê de governança metropolitana, Adriano Ribeiro, do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES).
No final do evento, será apresentada a Carta Região Metropolitana da Grande Florianópolis, apontando a importância de sua efetivação para a região e os prejuízos pela falta de sua implantação legal.
Entre os palestrantes presentes, destaque para o pesquisador Marco Aurélio Costa, Coordenador da Rede de Regiões Metropolitanas do Instituto de Pesquisa Aplicada Econômica, IPEA. Segundo Ribeiro, a vinda do pesquisador dará novo impulso para o debate do modelo a ser implantado na Grande Florianópolis.
De acordo com o deputado Renato Hinnig, com a reestruturação da Região Metropolitana e mecanismos legais que sustentem sua atuação, será possível desenvolver de forma conjunta soluções de problemas comuns, criando suporte para o planejamento do crescimento acelerado que as cidades vêm apresentando. “Questões como a mobilidade urbana e as soluções para os resíduos sólidos, por exemplo, passarão a ganhar uma atenção diferenciada do Governo Federal, que reconhece na região metropolitana o esforço integrado dos municípios”, explica.
Aqui na Grande Florianópolis a Região Metropolitana, que concentra 22 municípios, foi criada em 1998, mas extinta em 2007 e reinstituída pela lei complementar estadual n° 495, em 2010. Apesar de ter sido sancionada, não foram estabelecidas suas prioridades.
Saiba mais: Para garantir o fortalecimento e a efetiva atuação e gestão da Região Metropolitana de Florianópolis, a Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis (SDR), propôs dois Projetos de Lei que devem entrar em vigor em breve, são eles: o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Desenvolvimento Regional Metropolitano; e o que altera o atual modelo de gestão da região e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Veja a programação do evento:
22/08/13 – quinta-feira
09:00 h – Mesa Redonda/workshop – com os vereadores da Grande Florianopolis Tema: Legislação específica da Região Metropolitana
12;00 h -Intervalo almoço
14:00h – Abertura oficial
Presença do Presidente da ALESC e demais autoridades
14:30h – Palestra – Adriano Carlos Ribeiro
Tema: importância dos consórcios da região metropolitana
15:30h – Palestra – Magna Dr. Marco Aurélio Costa (pesquisador do IPEA)
Mediadores na mesa: Deputado Renato Hinnig, Flávio Bernardes Secretario SDR Grande Florianópolis, 17:00h – abertura debates
18:00h – encerramento
23/08/13 – sexta-feira
09:00h —Reunião corri Deputado Renato Hinníg
12:00h – intervalo almoço
14:00h – Mesa redonda
Mediadores: Deputado Renato Hinnig, Doreni Caramori (Pres. Do CONDES) Tema: como implantar a região metropolitana da Grande Florianópolis 16:00h – Leitura da Carta Região Metropolitana da Grande Florianópolis 17:00h 17:00 – encerramento
(ALESC, 07/08/2013)