Gestão de resíduos é tema de debates por todo o país

A gestão dos resíduos sólidos está sendo debatida em todo o país, que se mobiliza para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Das 668 conferências agendadas, 402 já foram realizadas (60%) até 15 de julho. Deste total, 275 foram conferências municipais, 67 regionais, que englobam mais de um município, e 60 livres, que são as conferências convocadas por qualquer cidadão.

Nas conferências municipais e regionais são definidas ações prioritárias e responsabilidades sobre assuntos que tangem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os chamados eixos temáticos. “Estamos acompanhando as conferências locais e a nossa expectativa é que as contribuições vindas de todo país ajudarão a tornar a PNRS uma realidade no Brasil”, afirma o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.

Delegados

Das etapas municipais e regionais saem delegados que participarão da etapa estadual, que acontece em agosto e setembro (confira as datas abaixo). Nesta fase, além de definir ações em todo o estado, também são eleitos os delegados para a etapa nacional, a ser realizada em outubro, em Brasília. “Essas etapas contribuem para que estados e municípios solucionem entraves e superem os desafios na implantação da gestão dos resíduos sólidos”, destaca Abreu.

Ao contrário das conferências municipais e regionais, as conferências livres não elegem delegados. As propostas definidas durante as reuniões são enviadas diretamente para a etapa nacional. Os dois estados que mais realizaram conferências livres até o momento foram São Paulo e Paraná, com dez e oito reuniões, respectivamente. No total, já foram 60 conferências livres, em 19 estados, com a participação de mais de 7,5 mil pessoas. A sociedade civil é a mais engajada, com a organização de 32 conferências livres, seguida pelo poder público, com 24, e pelo setor empresarial, com quatro.

Outra modalidade de participação popular é a conferência virtual, que acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro, via internet, em parceria com o e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Os participantes poderão propor ações que também serão enviadas diretamente para a etapa nacional, que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O evento reunirá os delegados de todos os estados para produzir um documento com ações prioritárias e uma carta de responsabilidades compartilhadas da 4ª CNMA.

A proposta da 4ª CNMA é divulgar a PNRS para toda a sociedade e contribuir para sua implantação, conhecendo e incentivando parcerias entre governos, setor privado e sociedade civil. O evento também servirá para difundir práticas exitosas que contribuam para desenhos de políticas públicas locais e regionais que envolvam a gestão do lixo.

Confira as datas das etapas estaduais:

NORTE
Roraima: 13 e 14/08
Amapá: 28, 29 e 30/08
Amazonas: 28, 29 e 30/08
Pará: 29 e 30/08
Acre: 03 e 04/09
Rondônia: 05,06,07 e 08/09
Tocantins: 10/09

NORDESTE
Alagoas: 23 e 24/08
Piauí: 28, 29 e 30/08
Ceará: 29 e 30/08
Pernambuco: 30 e 31/08 e 01/09
Sergipe: 03/09
Rio Grande do Norte: 03 e 04/09
Maranhão: 03 e 04/09
Paraíba: 10 e 11/09

CENTRO-OESTE
Mato Grosso do Sul: 26 e 27/08
Distrito Federal: 11, 12 e 13/09
Mato Grosso: 11, 12 e 13/09
Goiás: 13 e 14/09

SUL
Santa Catarina: 29 e 30/08
Rio Grande do Sul: 31/08 e 01/09
Paraná: 05 e 06/09

SUDESTE
Espírito Santo: 03 e 04/09
Minas Gerais: 30 e 31/08
Rio de Janeiro: 13, 14 e 15/09
São Paulo: 20, 21 e 22/09

(Akatu, 16/07/2013)