Capital aplica conceitos inéditos de conservação ambiental ao Plano Diretor

A Comissão Técnica do Plano Diretor Participativo realiza até agosto estudos de aplicação de conceitos de Reserva da Biosfera Urbana (RBU) ao Plano Diretor Participativo de Florianópolis. As atuais classificações como as áreas de preservação permanente (APPs) ou as áreas de exploração rural (AERs) serão convertidas em cinco novas categorias: Núcleo Natural, Amortecimento Natural, Transição, Amortecimento Urbano e Núcleo Urbano.
A nova nomenclatura, de acordo com o coordenador do PDP, Ivo Sostizzo, dá condições de planejar a cidade numa escala mais orgânica e adequada às necessidades de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável.
A convergência dos conceitos do plano diretor àqueles da RBU, reconhecidos e aprovados pela Unesco, vem sendo trabalhada desde o início de maio, a partir de parceria firmada entre o Ipuf e a Fundação Cepa (Centro de Estudos de Planejamento do Ambiente) Brasil. Nestas quinta e sexta-feiras (29 e 30 de maio), nova oficina de trabalho será realizada no Ipuf com a presença de técnicos do Cepa e, inclusive, do professor Rubén Pesci.
Se a Ilha de Santa Catarina já desenvolve um projeto piloto de implementação do Modelo de Reserva da Biosfera em Ambiente Urbano, no marco da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Florianópolis será a primeira cidade do mundo a acoplar esta metodologia à elaboração de um plano diretor.
Entre as proposições do novo planejamento para a cidade, portanto, estão a garantia da preservação ambiental, incluindo as áreas de restinga na Ilha de Santa Catarina; o saneamento básico como condição do processo de urbanização; a limitação dos índices de ocupação; a incorporação das questões do zoneamento do litoral ao planejamento da cidade e a gestão democrática do processo, aponta Sostizzo. “A sustentabilidade e a gestão democrática são as premissas do novo Plano Diretor de Florianópolis”, resume ele.
(Prefeitura Municipal de Florianópolis, 28/05/08)