A RMC e os desafios para salvar a água: Hora de atacar as causas ao invés das conseqüências!

Artigo de Edson Luiz Peters – promotor de Justiça (Ambiente Brasil, 20/03/08)
A qualidade de vida de uma cidade ou região é diretamente proporcional ao estado das águas que a irrigam. A analogia é simplista mas serve de inicial alerta: para se saber o estado de saúde de um individuo o primeiro exame que o médico costuma requisitar é sanguíneo, pois a composição do sangue evidencia liminarmente a presença ou ausência de alguma doença ou carência que compromete a saúde geral do paciente. Assim é com a cidade: basta colher algumas amostras das águas que circulam nos cursos urbanos para se saber como anda a saúde da cidade.
A mesma água que falta para muitos para as necessidades prementes da vida sobra para outros nas tragédias das enchentes e inundações que assolam as grandes cidades e Regiões Metropolitanas.
O que parece ser um problema distante para quem olha o planeta é um drama diário para quem vive ou sobrevive no sertão árido ou nas regiões atingidas pelas secas no interior do Brasil.
A Região Metropolitana de Curitiba é caracterizada pelas áreas de manancial, pelas nascentes de importantes rios, pelas várzeas do Rio Iguaçu e, mais recentemente, pelas APA’s do Passaúna e Irai e outras vulnerabilidades ambientais. Além disso, temos uma das maiores reservas de água subterrânea do planeta: o Aqüífero Karst.
Em contraste, já somos mais de três milhões de habitantes vivendo neste pedaço do Paraná e pressionando diuturnamente os recursos naturais. Dito de outra maneira, um terço da população vive em menos de 10% do território do Estado.
Como resultado direito desta concentração humana e da falta de saneamento está a contaminação dos cursos d’água, desde os pequenos até o Iguaçu, evidenciando a falta de consciência da população por um lado e a inércia do Estado por outro.
Na outra ponta está consumo crescente da mesma água contaminada, que tem de ser cada dia mais tratada com alta dose de caros produtos químicos para chegar potável aos “clientes” da SANEPAR.
O que está em jogo não é somente a vida das gerações vindouras, mas a vida, a saúde e o bem-estar das presentes.
É típico do Estado Brasileiro, e o Paraná não é diferente neste aspecto, a prática de atacar as conseqüências ao invés de ir às causas do problema. Assim o Governo gasta muito mais para “limpar” a água que vem poluída dos rios do que para preservar as fontes.
Não obstante a Política Nacional de Recursos Hídricos já ter completado uma década, o Paraná segue atrasado na implementação dos Comitês de Bacias e na cobrança efetiva pela extração da água e lançamento de efluentes, isto é, na gestão de seus recursos hídricos.
A poluição hídrica generalizada na RMC é a prova maior da falta de capacidade pública para conter a degradação e é também evidência da falta de educação ambiental.
Também o formalismo jurídico-ambiental e a falta de política ou de implementação da mesma impedem o rompimento do ciclo de degradação das águas que se dá com as invasões desenfreadas das áreas de manancial e margens de rios, que ocorrem do dia para a noite e demoram anos para serem resolvidas com grande investimento de dinheiro público em realocações de famílias, regularizações fundiárias e construção de conjuntos habitacionais.
Se não houver educação para a sustentabilidade e redução das desigualdades sociais absurdas não haverá nunca dinheiro público suficiente para despoluir, pois na medida em que se soluciona uma situação outras duas ou três se formam.
Assim também é como o lixo. Enquanto cada família não fizer a sua parte (separando, reciclando, etc) não há Poder Público que de conta de coletar, transportar e destinar de forma adequada seus resíduos.
Soma-se a tudo a falta de planejamento e de investimentos suficientes no sistema de saneamento básico.
Os resultados da repressão são inexpressivos para a melhoria das condições ambientais. A legislação ambiental de caráter meramente proibitivo e restritivo não alcançou e não alcançará os resultados que alguns ainda esperam. É imperioso estimular.
Educar para formar consciência ambiental é o caminho mais seguro, econômico e eficaz para vencer o desafio de salvar a água nossa de cada dia e garantir às gerações futuras vida saudável.