Coqueiros na rota da moratória

O cenário da construção civil em Florianópolis entrou em erupção no último mês devido as anúncio de cinco projetos de leis pelo prefeito Dário Berger para tentar resolver questões imobiliárias emblemáticas da cidade. Os projetos foram encaminhados à Câmara de Vereadores, em convocação extraordinária com custo de R$11 mil, e causou alvoroço nos parlamentares.
Entre as matérias, a mais polêmica é a que trata da moratória da construção civil por até 24 meses na Bacia do Itacorubi. Segundo o chefe executivo, a medida pode se estender para Coqueiros, considerando um bairro “crítico”.
Para o prefeito Dário Berger (PMDB), morador de coqueiros há 40 anos, o defeso da construção pode atingir o bairro, assim como a Lagoa da Conceição e Ingleses. “Isso não é uma questão de vontade unilateral. O defeso é para a natureza voltar a respirar, para dar tempo para analisarmos os projetos. Já temos estudos avançados sobre o comportamento do crescimento urbano destas regiões”, explica.
O prefeito observa que a população do bairro está indignada com o crescimento desordenado. “Coqueiros era um bairro residencial que está lidando com prédios construídos de forma aleatória”, afirma. Segundo o líder do executivo, o Plano Diretor foi alterado para privilegiar alguns segmentos empresariais. “Isso é retrato da falta de planejamento e irresponsabilidade das administrações anteriores. É muito grave, precisamos de um basta”.
Berger acredita que a medida representa um divisor de águas para pensar no futuro da cidade. “Coqueiros deve participar do Plano Diretor Participativo e sugerir o que é melhor, com planejamento, e não privilegiamento, “relata. “o ideal seria uma moratória em toda a cidade, para iniciar uma nova Era, um novo modelo de crescimento, que se submeta às obras de infra-estrutura. O Itacorubi é um projeto piloto para gerar consciência dos moradores”, argumenta.
Críticas
Para o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil da Grande Florianópolis, Hélio Bairros, a medida é descabida. “Não há compromisso do prefeito que nestes dois anos de defeso serão realizados os investimentos necessários. Não pode surgir uma medida para além do mandato dele. É uma irracionalidade. A gente fica chocado”, afirma.
Para o dirigente, é prioridade do setor preservar o meio ambiente, já que representa o diferencial econômico da cidade. Quando indagado sobre a extensão da moratória para Coqueiros, é enfático. “O que dizer de uma sandice dessa. É a prova de que não conhece de urbanismo. Não podemos partidarizar e politizar a reforma urbana. Não é assim que se corrige as falhas do poder público, que não fez sua parte. Ele (prefeito) tem que ter humildade nesta hora. Não o pensamento individual, passageiro e interesseiro”, critica.

Medida divide opiniões
A extensão do defeso da construção civil para Coqueiros tem dividido opiniões entre as lideranças do bairro. Para o vereador Guilherme Grillo (PP), que também é morador, a moratória é uma medida “radical e bruta”. O defeso demonstra a incompetência do poder executivo”, atira.
Grillo lembra que foi o primeiro parlamenta a enviar à Câmara um projeto de lei para restringir o gabarito dos prédios em Coqueiros para quatro andares, em 2005, que não foi aprovado pela casa. Os cinco projetos de lei encaminhados para a Câmara de Vereadores já foram lidos em plenário e agora seguem para as comissões. A previsão é que as matérias tramitem até julho deste ano. “A comunidade tem que ser ouvida. São projetos que exigem análise detalhada”, comenta o vereador.
Outra liderança que discorda da moratória no bairro é o ex-presidente da Sociedade Amigos de Coqueiros, Hamilton Shaeffer. Segundo ele, não basta simplesmente parar o crescimento. “Deve existir um estudo, com organização e gente preparada. Não é assunto emocional, e sim técnico. O Ipuf possui esta estrutura, mas sempre foi barrada pela política do executivo. A moratória tem que ter justificativa. O prefeito tinha que conversar e convencer as pessoas disto”, acredita.
Em contrapartida, Beatriz Cardoso, titular do sub-núcleo gestor do Plano Diretor em Coqueiros, acredita que o defeso seria uma forma de forçar a comunidade a participar da discussões e dar mais tempo para os estudos técnicos. “A medida é proveitosa para evitar o agravamento os problemas. Tem que fazer a cidade inteira parar para discutir. Estamos fazendo isso com base no ‘achismo’”,afirma.
Apesar de apoiar a moratória, acredita que a medida dificilmente será aprovada. “Não tem como parar a construção civil em Florianópolis. Mas com a notícia, os empreendedores estão ‘a toque de caixa’ para aprovar novos projetos aqui no bairro”, afirma.
A presidente da Associação dos Moradores de Praia do Meio, Dayse Marques, compartilha a mesma opinião. “Acho a moratória uma boa saída, salutar para o bairro. O crescimento está desordenado e não existem investimentos em infra-estrutura, Não pensam para onde vai todo o esgoto, que trancarão o sistema viário e as praias ficarão mais poluídas. Com este tempo do defeso nós vamos poder terminar as discussões sobre o Plano Diretor Participativo, para definir o que é prioridade para a comunidade”, relata.
Na mesma linha, o presidente do Conselho Comunitário de Coqueiros, Luiz Gonzaga, defende a medida. “O bairro está lotado de prédios. Prejudica no escoamento do trânsito. Está tudo no limite”, lamenta.
Projeto de Lei
Defeso da Bacia do Itacorubi
Suspende em caráter excepcional, e por tempo determinado, novas edificações residenciais de ocupação multifamiliar, bem como o licenciamento para indústria e comércio em geral, empreendimentos caracterizados como geradores de tráfego. A proposta prevê medidas enérgicas para coibir novas ocupações volumosas que possam prejudicar o equilíbrio ecológico da Bacia do Itacorubi.
(Luiz Eduardo Schmitt, Folha de Coqueiros, Janeiro/Fevereiro de 2008)