Plano Diretor terá audiência decisiva no dia 10 de março

A inclusão da perspectiva da comunidade do Distrito dos Ingleses na discussão do Plano Diretor Participativo de Florianópolis dará um passo decisivo no próximo dia 10 de março, quando será realizada uma audiência pública para referendar as diretrizes e demandas para o desenvolvimento da região, discutidas nas oficinas temáticas promovidas pelo Núcleo Distrital.
O documento que reúne o resultado desses debates está dividido nos tópicos principais: Desenvolvimento Social e Equipamentos Urbanos; Infra-Estrutura; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Sistema Viário; e Uso e Ocupação do Solo. O conteúdo integral desse material está disponível no site www.distritodeingleses.com ou pelos telefones (48) 3269-1125 ou (48) 9981-5710.
O representante distrital de Ingleses, Paulo Henrique Spinelli, informa que, a partir do que for referendado na audiência, serão feitas novas discussões e seminários, incluindo também a perspectiva técnica do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e a projeção é contar com o projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara de Vereadores até junho deste ano.
Segundo o coordenador geral do plano, Ivo Sostizzo, também deverão participar outras entidades envolvidas, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e o movimento ambiental Floripa Real. Spinelli defende que o grande avanço trazido pelas discussões comunitárias realizadas ao longo do ano passado foi fazer com que todos os diferentes segmentos interessados no futuro da região se reunissem para conversar e fazer os pontos de vista convergir.
“Os empresários passaram a entender mais a perspectiva dos movimentos sociais, e vice-versa”, analisa o representante distrital.
Spinelli somente lamenta que, embora tenha sido feito grande esforço para envolver a comunidade o máximo possível nas discussões, a quantidade de participantes efetivos acabou sendo pequena em relação ao grande número de habitantes, embora ressalte que houve mais pessoas presentes nas oficinas e audiências que em outros distritos.
Ele espera que haja um número maior de moradores envolvidos nas discussões nos próximos debates a serem realizados antes que o projeto de lei esteja pronto para encaminhamento à câmara. “Participe, para depois não se queixar do que decidiram por você”, alerta o representante distrital.
O Plano Diretor Participativo é resultado de longa luta das comunidades para que o planejamento do futuro de Florianópolis conte com uma perspectiva da população. Houve outras tentativas durante a década passada de elaborar um novo plano diretor para a capital, mas foram projetos elaborados por técnicos do IPUF que não contaram com respaldo dos movimentos sociais organizados.
Entre outros problemas, a população manifestou a vontade de impedir o inchaço populacional, a facilitação para especulação imobiliária, a verticalização e permissibilidade a obras que poderiam contribuir para trazer prejuízos ao meio ambiente, como as que tornaram-se alvo da Operação Moeda Verde, realizada no ano passado.
As discussões junto à comunidade para a realização do plano participativo vêm sendo realizadas há mais de um ano, com a atuação de representações de 13 diferentes distritos da capital e realização de seminários, audiências públicas e oficinas temáticas sobre os principais temas de interesse da sociedade.
No caso de Ingleses, há diversos tópicos considerados delicados e de extrema importância para o futuro da população, caso do aqüífero local.
(Alexandre Winck, Folha do Norte da Ilha, 18/02/08)