Reforma em aeroporto de Florianópolis somente depois da Copa

Agora é oficial: o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, só ficará pronto depois da Copa de 2014. A nova previsão é que a obra, que ainda não começou, fique pronta em setembro de 2014, prejudicando o turismo do Estado e os planos para a Capital ser subsede da Copa.

Novas datas para o lançamento dos próximos editais para a obra de ampliação, previstos inicialmente para fevereiro deste ano e projetadas agora para abril e maio, fizeram a Infraero jogar a conclusão da obra do terminal para depois da Copa, programada para ser disputada entre os dias 12 de junho e 13 de julho.

Ao ser informado pela reportagem do DC sobre o novo prazo, o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, disse ter conversado com o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira, e que ele teria dito que “pode ser que” 70% da estrutura do terminal seja concluída até maio de 2014. E que este estágio da obra seria suficiente para que as operações começassem porque a estrutura garantiria segurança mínima para os passageiros.

Para entrar em funcionamento, o terminal precisa de uma Licença Ambiental de Operação (LAO) da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O presidente da fundação, Murilo Flores, disse que terá que ser feita uma análise técnica deste pedido para saber se o terminal terá condições de operar sem estar completamente pronto. Mas ele adianta que as obras de acesso terão que estar concluídas, segundo um acordo feito com o Ministério Público.

_ Esta não é uma decisão unilateral da Infraero ou do Deinfra, vai depender dos órgãos de fiscalização. Além da Fatma, da avaliação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) _ adianta Flores.

Atualmente, o aeroporto de Florianópolis opera quase três vezes acima da capacidade para o qual foi projetado. A solução definitiva para a sobrecarga de passageiros é a ampliação da estrutura. A Infraero dividiu a obra em cinco lotes (veja detalhes no box). O primeiro e o terceiro, relacionados com os serviços de engenharia e obras de infraestrutura foram objeto de um edital de licitação lançado em setembro de 2011.

Prestes a completar seis meses da abertura do processo, este primeiro edital ainda não teve o resultado publicado no Diário Oficial da União. O primeiro atraso ocorreu devido a ajustes técnicos e orçamentários que seguiram recomendações do Tribunal de Contas da União. Os demais atrasos foram provocados por diversos recursos impetrados por empresas concorrentes que se sentiram prejudicadas pela classificação das propostas de preços.

De acordo com a estatal, o prazo para novos recursos termina quinta-feira. Após este período, a comissão de licitação terá cinco dias úteis para avaliar o recurso mais recente, do Consórcio Sulcatarinense EPC, que alega ter apresentado a melhor proposta entre os concorrentes _ pela lista da Infraero, ele estaria em terceiro lugar. Mesmo com estes atrasos, a Infraero sustenta que a obra começará em maio deste ano e que será concluída em dois anos.

(DC, 12/03/2012)