Brasil terá mapa digital de indicadores

O governo federal deve lançar, em 40 dias, um mapa digital com imagens de satélite e cerca de 790 indicadores para os 5.564 municípios brasileiros. A ferramenta, que poderá ser acessada pela internet, está em fase final de testes no Ministério das Cidades.
Com características semelhantes ao Google Maps, ao Atlas do Desenvolvimento Humano e à Wikipedia, o software será chamado de GeoSNIC e aberto a todos os internautas, apesar de ter como função primordial auxiliar gestores municipais no planejamento urbano.
Construído com software livre, o GeoSNIC parte da idéia de que sua base de dados pode ser permanentemente ampliada com a colaboração de prefeituras, governos estaduais e ministérios. “Como se fosse uma Wikipedia, mas alimentada pelo poder público e gerenciada pelo Ministério das Cidades”, diz Fausto Alvim, analista de programa da unidade de Políticas Sociais do PNUD.
O analista prevê que jornalistas e pesquisadores entrem no site com freqüência. “Os usuários farão o controle social dos dados e apontarão problemas a serem corrigidos, além de pressionar órgãos públicos para divulgar mais informações”, espera. Como é feito com código aberto, o GeoSNIC pode ser aperfeiçoado e modificado, mesmo estando on-line.
Na versão atual, o mapa digital tem imagens via satélite de 40 mil obras federais, a maioria do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). Há, ainda, indicadores socioeconômicos, demográficos e de desenvolvimento humano, além de estatísticas das finanças municipais, como arrecadação de impostos, gastos e obras do poder público. O software traz também dados eleitorais e da gestão dos municípios (por exemplo, sobre a execução dos planos diretores).
Para o gerente técnico do projeto, Enos Josué Rose, se houver “colaboração dos ministérios e dos governos em prover informações”, a ferramenta pode incluir a localização de reservas ambientais, terras indígenas, hospitais, escolas, universidades, presídios e malhas rodoviárias estaduais.
O GeoSNIC — em parte inspirado no Atlas do Desenvolvimento Humano, “que tem um estilo funcional”, assinala Alvim — faz parte de um projeto maior, chamado SNIC (Sistema Nacional de Informações das Cidades), que inclui um software para a edição de imagens de satélites — o Terraview, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ele será fornecido para as prefeituras, que poderão mapear o território municipal, marcando os locais onde estão os prédios públicos, os terrenos e as ruas nas imagens feitas com satélite.
Os municípios poderão publicar, no GeoSNIC, imagens, textos e mapas, através de um sistema de senhas que será moderado pelo Ministério das Cidades. “Haverá cursos para que os técnicos das prefeituras aprendam a usar o SNIC”, diz Enos Rose. Até agora, 17 universidades foram contratadas pelo ministério para dar o treinamento, que começa em março. Devem ser formados cerca de 1.150 servidores de 560 municípios, segundo o gerente técnico.
“Manteremos o controle do que entra no GeoSNIC para evitar propaganda eleitoral e promoção pessoal de parlamentares e prefeitos”, afirma ele. O SNIC evoluiu a partir do SNIU (Sistema Nacional de Informações Urbanas), um grande banco de indicadores que também recebeu apoio do PNUD para ser desenvolvido.
(Rafael Sampaio, PNUD, 01/02/2008)