Usuários de água apresentam mais de 600 propostas para preservação dos recursos hídricos

Mais de mil usuários de água, das dez Regiões Hidrográficas (RH´s) de Santa Catarina, participaram dos Encontros Preparatórios do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/SC), realizados no final do ano de 2007. Os participantes apresentaram mais de 600 propostas visando ações e estratégias para a preservação da água no Estado. Estes números foram divulgados, nesta terça-feira (21/1), pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).
O PERH/SC está sendo elaborado pela SDS, através da empresa Magna Engenharia, com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O objetivo final é o uso racional e a conservação dos recursos hídricos nos seus aspectos de qualidade e quantidade, garantindo, assim, água para todos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Conforme o coordenador técnico do PERH/SC, pela empresa Magna Engenharia, Rogério Dewes, as propostas apresentadas nos Encontros Preparatórios serão agrupadas em estudos e programas que constarão no Plano como ações e intervenções futuras a serem executadas nas bacias hidrográficas do Estado.
Realização dos Encontros
Para conhecer os anseios da sociedade civil, com relação ao futuro desejado para suas águas, foram realizados dez Encontros, um por Região Hidrográfica, de 23 de outubro a 12 de dezembro de 2007.
Em cada Encontro foi apresentada a situação dos recursos hídricos através do diagnóstico de cada Região, onde por meio de cinco grupos temáticos, foram discutidos os temas: Cidadania e Recursos Hídricos; Poluição dos Recursos Hídricos; Preservação dos recursos hídricos; Eventos Hidrológicos Críticos – secas e enchentes e, Usos da Água.
Através dos grupos temáticos, os participantes apontaram medidas, alternativas e propostas para mudar a atual situação dos recursos hídricos catarinenses, que – conforme o diagnóstico geral apresentado – é preocupante, pois a qualidade da água, por exemplo, já está bastante comprometida em algumas regiões do Estado.
Finalmente, após a realização das atividades em grupo, através de reunião plenária, os participantes fizeram a seleção, inserção e priorização das propostas para inclusão no PERH/SC.
De acordo com o Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da SDS e coordenador geral do PERH/SC, Rui Batista Antunes, os Encontros realizados apresentaram propostas viáveis e novas sugestões poderão ser encaminhadas através do endereço eletrônico perh@sds.sc.gov.br. “Estamos construindo de forma participativa o Plano Estadual de Recursos Hídricos catarinense, que deverá se constituir num processo contínuo e dinâmico”, ressalta.
A consultora do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Flávia Madruga, ressalta a importância da adequada gestão dos recursos hídricos, visando o equilíbrio entre demanda e disponibilidade e garantindo o acesso à água para todos. “Por isso, a gestão deve ser organizada e compartilhada já que é a participação social que torna os processos democráticos, validando os reais anseios locais,” disse.
Algumas das propostas apresentadas foram: promover capacitação técnica para o desenvolvimento de projetos de restauração das matas ciliares; estruturação do órgão gestor para execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, garantia do efetivo apoio aos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas; maior integração entre os órgãos ambientais; modernização da legislação estadual de recursos hídricos; entre tantas outras.
Todas as propostas, fotografias dos Encontros Preparatórios e mais informações sobre o Plano encontram-se disponíveis no site www.aguas.sc.gov.br/perh.
Próximas etapas para a construção do PERH/SC
Após a conclusão da realização e organização dos resultados dos encontros, a 2ª etapa de construção do PERH/SC trata da realização de um prognóstico de crescimento das demandas de água, considerando os aspectos de qualidade e quantidade, e a consolidação de um cenário futuro desejado pela sociedade.
Finalmente ocorrerá uma nova rodada de Consultas Públicas onde a sociedade deverá validar os Planos de Ações e a proposta final do PERH/SC.
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão
(ADJORI SC, 22/01/08)