Ministério Público Federal investiga construção de passarela sobre dunas do Campeche

O Ministério Público Federal instaurou nessa sexta-feira (7) um inquérito civil público para investigar a construção da polêmica passarela ambiental na praia do Campeche, Sul da Ilha. O procurador da República Eduardo Barragan deu um prazo de dez dias para a Prefeitura de Florianópolis, Ibama, Fatma, Floram, Polícia Militar Ambiental e Secretaria do Patrimônio da União realizem uma vistoria no local e depois prestarem informações sobre a obra.

Além disso, o procurador afirma que adotará todas as medidas cabíveis, na esfera cível e criminal, contra os responsáveis pelo planejamento, pela execução e, ainda, pela autorização da obra, uma vez comprovada a sua realização em área de APP.

A passarela ambiental construída no último mês pela Rodobens Negócios Imobiliários foi erguida a pedido da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) como parte do projeto de recuperação ambiental por conta das obras do Essence Life Residence. “Emitimos a LAI (Licença Ambiental de Instalação), mas em contrapartida pedimos a construção da passarela que contribui para o desenvolvimento da restinga”, explica o presidente da Fatma, Murilo Flores.

Revoltados com a construção, um grupo de moradores destruiu a passarela com as próprias mãos no último sábado, dia, 1º. A comunidade está revoltada com uso da área de onde foi retirado o bar do Chico, por estar sobre as dunas, pela iniciativa privada, com a construção da passarela em questão. Devido a demolição do equipamento, a Rodobens registrou dois boletins de ocorrência na Polícia Civil para identificar os responsáveis pela destruição e aguarda os resultados da investigação para se posicionar a respeito do assunto.

Mesmo diante da polêmica envolvendo a construtora e a comunidade do Campeche, tanto a prefeitura como a Fatma não pretendem se envolver no caso. “Nos temos nada a ver com o que aconteceu, é uma questão que eles precisarão resolver sozinhos”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Florianópolis, José Carlos Rauen.

Entenda o caso

Em março de 2011 a empresa Rodobens Negócios Imobiliários inicia a construção de uma passarela seguindo as determinações do Ipuf e consegue autorização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Florianópolis como também licença ambiental da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente).

A obra estava sendo finalizada em setembro sobre forte pressão da comunidade que no último sábado, 1º, destruiu a passarela de 350 metros de comprimento.

Na segunda-feira, 3, a Rodobens registra boletim de ocorrência para investigar os responsáveis pelo ato. Ainda não há definição de que se a passarela será ou não reconstruída no local.

(Por Aline Rebequi, ND, 08/10/2011)