Verba para a revitalização da Praia da Armação está disponível

Uma baleeira atracou em frente à Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira, dia 5 de maio, uma hora antes da reunião ampliada das comissões de Meio Ambiente, Turismo e Assuntos Internacionais e Viação, Obras Públicas e Urbanismo que tratou das obras de contenção da maré na Praia da Armação do Pântano do Sul. Solicitada pelo vereador Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko (PPS), a reunião contou com a participação dos vereadores Dalmo Meneses (PP) e João Amin (PP) e de representantes da comunidade, Secretaria de Obras do Município, Deinfra, Ministério Público e Superintendência do Patrimônio da União.

Segundo o vereador Badeko, esta foi a tercceira audiência pública para discutir o assunto, já que o enrocamento feito no ano passado na Praia da Armação está se deteriorando por conta da ação natural do mar. Badeko ressaltou que é necessária a revitalização urgente daquela área para que cessem os prejuízos aos pescadores e aos comerciantes da localidade. O vereador questionou quais são os projetos para a Armação e o que está sendo feito pelos órgãos públicos.

Falando em nome dos pescadores da Armação do Pântano do Sul, Fernando Sabino afirmou que a obra de contenção era emergencial, temporária, paliativa e que está inacabada. Sabino revelou a existência de uma emenda da ex-senadora e atual ministra Ideli Salvatti, de R$ 13 milhões junto ao Ministério da Integração, cuja verba se encontra à disposição para as obras na Armação desde março deste ano. De acordo com Sabino, os recursos só estarão disponíveis até o dia 31 de julho, necessitando apenas do projeto de revitalização e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), entre outros, para ser liberado.

O secretário de Obras do Município, Luiz Américo Medeiros, que confessou ter sabido da disponibilidade desses R$ 13 milhões na audiência desta quinta, disse que o projeto de recuperação da Praia da Armação está pronto desde 2001, e que só necessita ser atualizado. Segundo ele, o enrocamento, uma obra feia mas importante, garantiu a segurança dos moradores.

A superintendente do Patrimônio da União, Isolde Spíndola, disse que é preciso definir sem de ora quem será o responsável pela execução da obra, se o Estado ou a Prefeitura. “Precisamos de uma força-tarefa, porque o prazo é exíguo e os estudos ambientais demandam um processo demorado”, disse Isolde, acrescentando que a SPU entende a necessidade da obra mas que os requisitos dos estudos ambientais precisam ser atendidos.

Consultor do Deinfra, Luiz Antônio Costa afirmou que o projeto de 2001 está sendo reformulado e que, com o acréscimo de alguns estudos que deverão ser feitos em breve, será possível encaminhar um projeto preliminar ao Ministério da Integração e solicitar a dilatação do prazo para obtenção dos recursos.

Ao final da audiência, ficou definido que na próxima segunda-feira, dia 9, será feita na Prefeitura, na Secretaria de Obras, uma nova reunião entre o secretário Luiz Américo com os representantes do Deinfra e da comunidade da Praia da Armação, com o acompanhamento do vereador Badeko, para ser dado início à força-tarefa que tratará da projeto de revitalização da Praia da Armação.

(CMF, 05/05/2011)

Prefeitura de Florianópolis tem dois meses para garantir verba destinada à praia da Armação

Moradores da Armação, lideranças comunitárias, representantes da prefeitura e do estado participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de mais uma audiência pública na tentativa de garantir que a prefeitura não perca verbas para recuperação da praia da Armação, no Sul da Ilha. A prefeitura e o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) têm até o dia 31 de julho para apresentar um projeto de recuperação da área e garantir os R$ 13 milhões disponíveis através do Ministério da Integração Nacional. O encontro foi na Câmara de vereadores.

Em 2010, três ressacas seguidas removeram praticamente toda a areia da praia, chegando a atingir algumas casas. O fenômeno também suprimiu boa parte da vegetação de restinga localizada próximo ao mar. Para evitar novas destruições, rochas pesando até cinco toneladas foram espalhadas pela praia para tentar impedir o avanço das marés. Desde então a comunidade aguarda a revitalização do local.

A audiência foi presidida pelo vereador Dalmo Meneses (PP), que cobrou uma resposta definitiva sobre a responsabilidade de quem deve elaborar o projeto. “Fico preocupado ao saber que o secretário de obras só soube que o recurso estava disponível agora”, declarou o vereador, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

A solução para garantir o investimento pode estar em um projeto elaborado pelo Deinfra em 2001. “Já temos um projeto, ele deverá ser adaptado para garantirmos os recursos”, informa Luiz Antônio Costa, representante do Deinfra na audiência. O projeto ainda terá que passar por processos licitatórios. “Podemos apresentar um projeto base e após garantirmos o recurso elaboramos uma licitação específica para a execução”, explica.

O secretário de obras, Luiz Américo Medeiros, reconhece as dificuldades da prefeitura. “Temos um corpo técnico muito reduzido, por isso a necessidade da reformulação do projeto existente do Deinfra. É de interesse da prefeitura recuperar a área”, afirmou Américo.

Na próxima segunda-feira, 16, uma reunião na prefeitura deve definir as alterações no projeto antigo.

Comunidade critica autoridades

Os 1,6 quilômetros de rochas, colocados na orla da Armação, não só tiraram da praia as belezas naturais da paisagem, como também impedem a produtividade local, que depende do turismo e do movimento na praia. “Este verão foi uma tristeza na Armação, não teve turismo. Tem pessoas que trabalham na praia que não venderam sequer um pastel. Isso tudo porque nossas autoridades não cumpriram com os prazos”, desabafa Vera Lúcia Fori, presidente do Conselho Comunitário da Armação.

O professor Gert Shinke, entregou às autoridades presentes, uma cópia de um projeto de ocupação da área. “Esta é o único projeto que apresenta alguma alternativa para aquele local”, conta o oceanógrafo. O projeto foi desenvolvido por 60 pessoas, entre docentes, moradores e pescadores da região através da Opuso (Oficina Popular de Uso do Solo).

No ano passado, R$ 12 milhões foram liberados, em caráter de emergência, para as obras na praia.

Entenda o caso

Em Maio de 2010 três ressacas destruíram pelo menos 16 casas
Pedras foram colocadas em boa parte da praia para evitar avanço da maré
Em março Ministério da Integração Nacional disponibilizou verba de R$ 13 milhões mediante apresentação de projeto
Em 31 de julho finda o prazo para apresentação do projeto.

(Por Fábio Bispo, ND, 06/05/2011)