Os gatilhos do Plano Diretor

Artigo escrito por João Carlos Mosimann – Engenheiro, vice-presidente da Fiesp (DC, 15/04/2011)

O novo Plano Diretor de Florianópolis repousa em banho-maria, para alegria de alguns e tristeza de muitos, à espera da boa vontade de seu gestor, inepto para a função e sem tempo para acumular tanto órgão municipal como acumula. Sua verdadeira missão não residiria propriamente em auscultar as comunidades, mas em expurgar do plano os recônditos interesses ali embutidos. Criar, por exemplo, um corredor com gabarito de seis pavimentos na velha estrada (250 anos) do Córrego Grande é brincar com a inteligência do morador. A Ilha não comporta mais duas Florianópolis, como admite o malfadado plano, simplesmente porque a infraestrutura exigida não é exequível, nem física nem economicamente, e nunca será implantada. Existe o chamado “gatilho”, criado para preservar os excessos numa determinada zona, alegam. Mas alguém tem dúvidas de que o “gatilho será acionado sempre que o empresário precisar de alvará para seu empreendimento, com ou sem infraestrutura local?

Ninguém esquece que o atual plano foi alterado 368 vezes nos últimos anos, a grande maioria modificando o zoneamento no interesse exclusivo de empresários da construção civil. Capazes de receber propina em uma votação para a presidência da própria Casa, o que não fariam alguns vereadores diante de uma proposta indecorosa de alteração urbanística? A história da Câmara, nos últimos 20 anos, comprova essa triste realidade.

Os defesos propostos recentemente, que sustariam muitos outros edifícios até a aprovação do novo plano, nada mais eram do que um “gatilho”, mas a própria Câmara tratou de derrubá-los. Privatizar lucros e socializar prejuízos continua sendo o lema dos sindicatos da construção civil. E que o cidadão e contribuinte continue sofrendo com o trânsito caótico, a falta d’água, o cheiro de esgoto, os alagamentos e o risco de apagão. Futuramente numa ilha com o triplo da atual população!