O aumento de reclamações da sociedade sobre os incômodos e danos causados por estabelecimentos ou instalações causadoras de poluição sonora através de sons, vibrações e ruídos fez com que o Ministério Público Estadual criasse há seis anos, o Programa Silêncio Padrão, destinado à proteção ambiental. Com o objetivo de ampliar esse tema e de buscar soluções para o problema, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) realiza hoje, o 2º Seminário de Controle da Poluição Sonora, no auditório do Ministério Público de Santa Catarina.
De acordo com o promotor de justiça do Meio Ambiente da Capital, Rui Arnor Richter, alguns dos locais que sempre são alvo de fiscalização por parte da Floram por causa do excesso de som são os templos religiosos, as academias de ginásticas e bares e restaurantes. Uma das regiões com maior número de queixas são os estabelecimentos no Norte da Ilha, na Lagoa da Conceição e também na parte Continental da cidade.
A poluição, nos termos da lei 6.938/81 é “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem estar da população; criam condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetam desfavoravelmente a biota, as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lançam matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.
Os efeitos causados por este tipo de poluição também são grandes. Há desde conseqüências psíquicas a psicológicas como: fadiga nervosa, perturbação das reações musculares, impulsos bruscos de violência e problemas de personalidade. Além disso, pode ainda causar efeitos temporários ou a longo prazo na audição, nos aparelhos respiratório, cardiovascular e na fisiologia digestiva.
O evento de hoje deverá contar com a presença de palestrantes do Inmetro, da Secretaria de Turismo, da Delegacia de Jogos e Diversões, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. O seminário começa às 8h30, no auditório do Ministério Público Estadual.
(A Notícia, 06/09/2007)
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