Estudo de solo pode evitar que população construa em área de risco

Diretor da Defesa Civil sugere que pode público disponibilize o serviço de forma gratuita às pessoas de baixa renda

Embora construção em áreas de encosta soe perigo, existem formas de ocupação destes locais com segurança, desde que não estejam em áreas de preservação ambiental. O problema é que, quando não é feito um estudo de solo, e a construção ocorre de qualquer maneira, os riscos de desabamentos, como os que causaram a morte de quase 900 pessoas no Rio de Janeiro, em janeiro, e de 135 em Santa Catarina, em 2008, são ainda maiores.

De acordo com o geólogo e engenheiro de minas, Ruan Antonio Altamirano Flores, do Ceped (Centro de Estudos de Pesquisas sobre Desastres) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), quando a população avança clandestinamente sobre esses locais e cava parte da encosta para a construção de moradias, desestabiliza todo o morro. A força da gravidade aliada às causas naturais – como fortes chuvas – pode provocar deslizamentos.

“A geologia de Santa Catarina é característica para esse tipo de evento. Não foi apenas em 2008 que ocorreram os deslizamentos. No passado, tivemos casos até maiores”, afirma o pesquisador. Segundo Flores, uma maneira de construir em áreas de encosta, desde que haja permissão do poder público, é usar pilares para evitar que o corte desestabilize o morro. No entanto, toda a operação deve ser precedida de um estudo feito por especialistas, que deve ser contratado por quem realiza a obra.

Para garantir que a população de baixa renda também tenha acesso a esse mecanismo de segurança, o diretor estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves, acredita que o poder público deveria oferecer o serviço gratuitamente a quem não tem condições de pagar pelo estudo. “Tão importante quanto o direito de defesa, com a ajuda de um advogado, é ter uma assessoria técnica para garantir que a construção seja adequada e sem riscos”, avalia o diretor, sugerindo até mesmo uma parceria com o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

Na Capital, casas no maciço do Morro da Cruz e Costeira continuam sob risco

Mesmo sem chover, as construções em áreas de risco na Capital, mapeadas pela Defesa Civil do município, continuam com possibilidade de desabamentos. Conforme o diretor Maximo Porto Seleme, as comunidades que mais apresentam risco são as do maciço do Morro da Cruz e da Costeira. “Todos foram notificados, mas se recusaram a sair de casa”, explica Seleme, que já pediu a colaboração dos líderes comunitários para avisar a Defesa Civil em caso de novas ocupações irregulares.

Segundo ele, a maior parte das pessoas que moram em áreas de risco veio de outros Estados. “Mesmo com toda a informação, essas pessoas (que vieram de fora) não acatam o que está sendo anunciado pelo poder público. Depois não podem exigir que ele as atenda”, declara o diretor. Outro complicador, conforme Seleme, é a demora no julgamento, por parte do judiciário, dos processos para a retirada dessas pessoas das áreas de risco.

(Maiara Gonçalves, ND, 04/02/2011)