Enquanto impasse judicial da licitação dos 200 novos táxis não é resolvido,usuários sofrem com a falta de carros na cidade
A licitação para os 200 novos táxis que serão implantados na Capital tem rendido muita polêmica nos últimos dias. Na terça-feira da última semana, a sessão para a escolha dos pontos pelos classificados foi suspensa por decisão judicial. Enquanto o impasse não é resolvido, a população e os turistas precisam de paciência. Alguns usuários chegam a esperar horas até conseguir um carro e a própria central telefônica dos taxistas reconhece que deixa de atender os passageiros por falta de táxis nas ruas.
O turista mineiro Antônio Almas tem encontrado dificuldade para conseguir um táxi em Florianópolis. “Levo de dez a 15 minutos para localizar um quando estou no hotel. Além disso, alguns motoristas daqui são muito mal educados”, reclama. O motorista particular Ademar Alves de Melo agradece por ter carro à disposição e não depender do serviço de táxi na cidade. “A cidade cresceu muito e quase não tem táxi aqui”, avalia.
Melo reconhece a dificuldade que os motoristas de táxi enfrentam com relação ao trânsito da Capital. “Há muita fila, muito semáforo e os táxis ficam parados nos congestionamentos”, diz. É justamente esse o argumento dos profissionais do setor. A maior parte dos entrevistados admite que há poucos carros rodando na cidade, mas não concorda com o número de 200 novas placas aberto pela prefeitura.
Para eles, se o trânsito melhorasse, os atuais 258 poderiam atender melhor a população. Conforme o taxista Luiz Bernardo, na profissão há 30 anos, corridas mais longas (como do Centro até o Norte da Ilha), rendem mais, mas nem sempre valem a pena devido ao trânsito engarrafado.
Especialista sugere inovação
Hoje, as concessões de novas placas de táxi em Florianópolis dependem de autorização e licitação do poder público. Para o especialista em trânsito pela Estácio de Sá/Icetran, Rodolfo Carlos Costa Gonçalves, a Capital poderia inovar e alterar a forma como o licenciamento ocorre, tornando o processo menos burocrático.
“Minha proposta é que a prefeitura passe a fornecer alvarás independentemente de licitação. A lei determina as condições objetivas para ser taxista, contendo critérios relativos ao motorista e ao veículo e, se cumpridos os critérios, por um período de 12 meses todos os que satisfizerem os requisitos serão autorizados a trabalhar, seja em um ponto fixo ou circulando livremente em ponto estabelecido”, sugere.
“Sendo o táxi um transporte individual e não coletivo, por que tem que haver esse nível de interferência do poder público? Por que dizer que são necessários 200? Porque não deixar que o mercado se adeque?”, questiona ele. Gonçalves frisa que, neste caso, a fiscalização deveria ser ainda mais intensa para garantir que os requisitos básicos fossem cumpridos. Além disso, os motoristas poderiam receber cursos anuais de reciclagem e capacitação.
Entenda o caso:
Em março de 2010, a Prefeitura de Florianópolis lançou edital de licitação para 200 novas placas de táxi na cidade, 120 delas a serem chamadas na primeira etapa.
Em 22 de dezembro, foi homologado o resultado da licitação, com 333 pessoas classificadas
Em 28 de dezembro, estava marcada a sessão pública para que os aprovados, por ordem de classificação, escolhessem os pontos onde gostariam de trabalhar. No entanto, uma ação declaratória movida por um dos candidatos fez com que a Secretaria de Transportes, Mobilidade e Terminais da Capital adiasse a escolha para o dia 4 de janeiro.
No dia 4 de janeiro, cerca de 200 pessoas estavam reunidas no auditório da Fecomércio, no Centro da Capital, para a escolha dos pontos, quando o secretário de Transportes e vice-prefeito João Batista Nunes recebeu uma liminar determinando a suspensão da sessão pública.
João Batista informou que o município esperaria o fim do recesso do judiciário, no dia 7 de janeiro, para entrar com liminar com o objetivo de suspender todas as liminares que embargam o processo. A intenção é colocar os 120 novos táxis na rua antes do Carnaval.
(Maiara Gonçalves, ND, 11/01/2011)
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