Se você é morador de Florianópolis ou São José e encontrar um policial militar na rua considere-se com sorte. Eles são tão poucos que não espanta a onda de assaltos que as cidades enfrentaram. Na capital, há 13,1% do efetivo ideal. Na cidade vizinha, o índice consegue ser menor, 11,8%. A relação com os assaltos parece fórmula de física. O número de roubos cresce de forma inversamente proporcional. Alcançaram 38% em Florianópolis e 74% em São José, na comparação entre agosto e outubro de 2010 frente ao mesmo período do ano passado.
Os números nestas páginas mostram a estagnação do efetivo da Polícia Militar, especialmente na última década. E também expõem alguns dados curiosos, como este: o número de PMs envolvidos na segurança do Palácio da Agronômica (160) é praticamente o mesmo que todo o efetivo de rua de Florianópolis e São José (161). Os comandantes de batalhões não dão entrevistas, mas em conversas admitem que têm trabalhado no limite a anos. O governador Leonel Pavan abriu concurso para contratar 3 mil que serão chamados no próximo governo. Ocorre que o número é suficiente apenas para repor as aposentadorias, que giram em torno de 600 por ano. Os coronéis argumentam que a única maneira de diminuir a carência de efetivo seria chamar todos os aprovados em 2011 e abrir concurso no primeiro ano de gestão. O governador eleito Raimundo Colombo estava em viagem e a assessoria informou que ele não se manifestará até definir o novo secretário de Segurança Pública.
(FELIPE PEREIRA, DC, 21/11/2010)
Desvio de função
“É uma desproporção vergonhosa ter 341 policiais militares ganhando gratificações para trabalhar na Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e outras instituições” afirma o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Celso Bedin Júnior. Diz que é o soldado que trabalha na rua quem deveria ser valorizado. Reclama que os comandantes de batalhões precisam da benção do governador, por isso ninguém contesta.
Ele declara que mesmo a alternância de poder não muda o quadro porque os novos comandantes de batalhões precisam do aval do governador. Considera que neste caso a PM se torna um cabide de empregos ao invés de uma instituição com princípios. Enquanto isso, a sociedade fica desprotegida. O conselheiro da OAB acredita que a população não tem conhecimento de que há mais policiais no Palácio do governador (140), que nas ruas de Florianópolis (117). Bedin Júnior avalia que o cidadão percebe a falta de patrulha quando se sente inseguro nas ruas.
(DC, 21/11/2010)
Falta de gente
O número de policiais nas ruas de Florianópolis e São José está bem abaixo do necessário, aponta o promotor da Justiça Militar em Santa Catarina, Sidney Elói Dalabrida. Ele garante que a tendência é um aumento na criminalidade quando o efetivo não acompanha a demanda.
Dalabrida afirma que foi possível perceber a diminuição nos quadros da corporação ao longo dos anos. Ele sugere que seja criado um plano de reposição que passe pela abertura de concurso com número de acima da expectativa de aposentadoria, que é de cerca de 600 policiais ao ano.
Hoje, o quadro total da Polícia Militar é de 10,7 mil homens informa a Secretaria de Segurança Pública. O número já chegou a 14 mil. O esvaziamento ocorre porque no passado alguns governos deixaram de contratar. No período entre 1999 e 2001 nenhum soldado ou oficial foi incluído na corporação.
(DC, 21/11/2010)
O código D-307
Quando o atendente do Centro de Operação da Polícia Militar abre um chamado e não tem quem mandar adiciona o código D-307 a ocorrência. No primeiro semestre de 2008, o código foi usado 1.516 vezes. No mesmo período deste ano o salto foi para 9 648, aumento de 636,4%. O desembargador aposentado Nilton Macedo Machado diz que a falta de pessoal leva a Polícia Militar escolher qual crime atender. O critério adotado seria a gravidade do delito cometido.
Ele afirma que o cenário leva a população a desistir de procurar a corporação porque sabe que a necessidade não será atendida. No longo prazo gera descrédito. Até o controle número verdadeiro de crimes cometidos é perdido. O conselheiro da OAB Celso Bedin Júnior lembra que o comando apelou para as viaturas vitrines, carros estacionados sem ninguém dentro. Ele fala que um dia um desses carros ainda será furtado porque a população e os bandidos já sabem das carências da PM.
(DC, 21/11/2010)
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