Seminário vai discutir poluição sonora em Florianópolis

A Secretaria de Turismo e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) pretendem realizar, em setembro, um seminário sobre poluição sonora em Florianópolis. A idéia ganhou corpo durante reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (19/07), envolvendo os órgãos de fiscalização que atuam no município. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, Floram, Delegacia de Jogos e Diversões, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O evento, articulado pela Setur, teve como objetivo buscar um consenso para minimizar os conflitos entre os órgãos fiscalizadores e a vocação turística da cidade.

Segundo o secretário Mário Cavallazzi, Florianópolis é uma cidade eminentemente turística, com 60% do seu Produto Interno Bruto lastreado na atividade. O titular da Setur ressaltou ainda que a capital catarinense sobrevive com dois tipos de turismo: o de temporada, que trouxe 1,8 milhões de visitantes ao município, e o segmento de eventos que, de março a novembro de 2006, foi responsável por atrair outros dois milhões de turistas. “Proponho que façamos uma reflexão sobre o assunto, para que haja critérios, e para que não sejam inviabilizados eventos que garantem dinamismo à cidade”, ponderou Cavallazzi.

O representante da Susp, Anísio Fritzen, disse que uma das causas para o aumento das interdições de eventos ultimamente se deve em parte ao desconhecimento das pessoas em relação às leis que disciplinam a realização de promoções do gênero em Florianópolis. Outro fator agravante é a indiferença de alguns empresários, que não se adeqüam às normas, apostando na impunidade. “Primeiro eles divulgam o evento na mídia para depois correrem atrás dos alvarás, em cima da hora. Ou então fazem de qualquer jeito, à revelia do Corpo de Bombeiros, da Susp, e de outros órgãos”, criticou.

Durante o encontro foi sugerida a realização de um amplo seminário aberto à comunidade, e envolvendo todos os órgãos fiscalizadores. Cada um teria espaço para explicar como age e que exigências legais faz para liberação de alvarás para eventos. Também foi proposto uma maior interação entre os vários setores, através de reuniões periódicas para troca de idéias. Ficou acordado ainda que a Secretaria de Turismo vai listar alguns eventos que são importantes para a cidade, mapeando um calendário e fazendo um filtro das promoções. “Mas simplesmente estar no calendário de eventos não significa que já está licenciado. As empresas vão ter que seguir trâmites”, concluiu Mário Cavallazzi.

(Dieve Oehme, PMF, 20/07/2007)