Preço de uma riqueza mineral

Mina de fosfato e fábrica de fertilizantes, que podem ser instaladas na Grande Florianópolis, enfrentam impasse na Justiça Federal

Enquanto as atenções de governantes, empresários, ambientalistas e da população estão voltadas ao estaleiro bilionário da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, outro grande empreendimento enfrenta impasses na Justiça Federal. Trata-se da exploração de uma mina de fosfato e da construção de uma fábrica de fertilizantes em Anitápolis, cidade localizada a 180 quilômetros da Capital.

Há mais de um ano, as obras da fosfateira estão embargadas por determinação de uma liminar da Vara Ambiental de Florianópolis, e a licença ambiental prévia está suspensa. O prejuízo, segundo a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), hoje comandada pela Vale, chega a quase US$ 1 milhão por mês.

Mais do que a questão econômica, os impactos no meio ambiente e na saúde pública têm ganhado amplitude. A Vale enfrenta duas ações ajuizadas contra o empreendimento. Além disso, seis prefeituras ingressaram oficialmente na ação contrária a fosfateira e a fábrica.

– Pelo menos 2,5 mil famílias vivem da pesca em Laguna. Estou preocupado com as consequências da mineração – afirma o prefeito da cidade Célio Antônio.

A primeira ação envolve os impactos ambientais na região rica em nascentes que atendem 25 municípios. Foi movida pela Associação Montanha Viva e conseguiu, com a liminar, parar o processo de instalação da fosfateira. Segundo a ação, em caso de rompimento das barragens de rejeitos (resíduos da fabricação de fertilizantes), pode haver contaminação no complexo lagunar de Laguna.

De acordo com o advogado Eduardo Lima, a Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma) não poderia ter conduzido a licença.

– Serão derrubados 278 hectares de Mata Atlântica. Por isso, esta avaliação cabe ao Ibama – destaca.

A outra ação, da Defensoria Pública da União, questiona o risco à saúde humana. Segundo o defensor público federal Gabriel Faria Oliveira, ofícios foram encaminhados às cidades da região, Fatma, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e prefeito de Anitápolis. Oliveira afirma que somente Anitápolis tem suporte no atendimento caso haja um acidente tóxico causado pela fosfateira. Os impactos regionais dos dois temas serão debatidos hoje e amanhã no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a partir das 19h.

(VANESSA CAMPOS, DC, 13/10/2010)

A Vale defende o projeto

A Vale informa que está estudando o projeto Anitápolis e que em todas as regiões brasileiras onde atua, e em outros países, sua política é trabalhar com consciência e responsabilidade socioeconômica e ambiental. Técnicos da empresa programam visitar a área da mina nos próximos dias.

Uma das justificativas em defesa da fosfateira é a posição do Brasil como o quarto maior consumidor do mundo de fertilizantes, e o terceiro em importação.

Dezoito mil toneladas de fertilizantes fosfatados são consumidas no Brasil, quantidade que coloca o país em quarto lugar entre os consumidores mundiais.

Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o mercado brasileiro de fertilizantes é um dos mais promissores do mundo, apresentando nos últimos 14 anos uma média de crescimento de 7,6% ao ano, enquanto o mercado mundial se manteve praticamente estável neste período.

A instalação da fosfateira também pode reduzir a dependência brasileira do fertilizante importado. As importações representam mais de 56% do consumo brasileiro de fertilizantes, ou seja, 11 mil toneladas.

Fora do Brasil, nos países desenvolvidos como Alemanha, França e Estados Unidos, a legislação de mineração é equivalente à do país, afirma o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Santa Catarina, Ricardo Peçanha. O diferencial está na fiscalização efetiva, já que no Brasil a quantidade de servidores públicos é bem menor, afirma Peçanha.

O superintendente do DNPM conta que em países subdesenvolvidos ocorrem mais danos ao meio ambiente e à população, por causa da legislação que não é tão rigorosa e do baixo investimento tecnológico.

De acordo com Peçanha, a mineração é bem explorada no exterior. Hoje, o maior produtor de fosfato no mundo é o Marrocos, país que fica no noroeste da África.

(DC, 13/10/2010)

Alerta para riscos à saúde

Os processos químicos do projeto de Anitápolis podem gerar riscos à saúde da população que vive na região da área da mina.

A afirmação é do estudo da engenheira química e PhD em Química pela Universidade Federal de Santa Catarina Sônia Corina Hess feito a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

A especialista afirma que, nas fosfateiras, é comum ocorrer vazamento de gases para a atmosfera, decorrentes da produção do ácido sulfúrico, que pode resultar em chuva ácida.

– Além da extração do fosfato, também será construída uma fábrica de fertilizantes com produção de ácido sulfúrico e ácido fluorídrico, substâncias perigosas – alerta Sônia.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), serão gerados 197 mil toneladas de ácido sulfúrico por ano, armazenados em três tanques de 2,5 mil metros cúbicos.

A Secretaria de Estado da Saúde afirma que o Sistema Único de Saúde não tem como suprir o atendimento da região, que poderá ser afetado pela mina. No licenciamento da obra, não há nenhum estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana.

(DC, 13/10/2010)