Campanha por ICMS Ecológico em SC

A FloripAmanhã está participando da campanha pela adoção em Santa Catarina do ICMS Ecológico – um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. O Brasil já é pioneiro mundial neste tipo de contribuição, que já está em funcionamento em dez Estados, inclusive os vizinhos da Região Sul (PR e RS). O objetivo é trazer esta redistribuição de receita também para o nosso Estado. O ICMS Ecológico é um pagamento por serviços ambientais, que a população faz àqueles que preservam o meio ambiente, na forma de inserção de critérios ecológicos no rateio da cota-parte municipal de ICMS. Não é, e nem pode ser considerado um imposto direto, pois não acarreta aumento da carga tributária dos contribuintes e nem de alíquotas.

Conheça algumas vantagens da aprovação do ICMS Ecológico:

— É uma ferramenta que beneficia a todos de forma direta, com uma nova perspectiva em direção ao desenvolvimento sustentável;

— Contribui para salvar a biodiversidade;

— Ajuda na manutenção dos recursos hídricos;

— Incentiva a implantação e efetivação de Unidades de Conservação;

— Estimula ações de Saneamento Básico;

— Compensa municípios que adotam medidas de conservação;

— Gera benefícios sócio-ambientais, por meio de Unidades de Conservação considerando a possibilidade de empregos, o desenvolvimento de pesquisas e o uso público em áreas naturais;

— Ajuda na redução dos custos de recuperação dos desastres ambientais pelas prefeituras e particulares.

Dentre as principais vantagens da adoção do ICMS ecológico, qual você atribui mais importância:

Sua participação é fundamental para colocarmos esta idéia em prática em Santa Catarina. Para ajudar, assine e divulgue o abaixo assinado virtual do site em prol do ICMS-ECOLÓGICO.

Mais informações pelo fone (47) 3360 7811.