Rigor contra imóveis abandonados

Da coluna de Carlos Damião (ND, 21/06/2010)
Um exemplo de Joinville bem poderia ser adotado em Florianópolis: a prefeitura de lá toma providências contra proprietários de imóveis abandonados, normalmente utilizados como abrigos por usuários de drogas. O poder público está intensificando a fiscalização e começa a notificar os proprietários, com o objetivo de resolver o problema social e, ao mesmo tempo, recuperar a paisagem urbana.
Em Joinville são 17 imóveis nessa situação. Na Capital, há muito mais prédios, inclusive alguns tombados como patrimônio histórico – como o palacete que pertenceu ao governador Hercílio Luz –, que mereceriam restauração imediata e continuam inexplicavelmente fechados, em avançado estado de deterioração.
A prefeitura de Florianópolis já estudou a solução de intervir nos imóveis abandonados. Mas inexplicáveis forças ocultas continuam impedindo a adoção de medidas mais severas contra os proprietários irresponsáveis.
Situações
Em Florianópolis não são apenas os imóveis abandonados que servem de abrigo para usuários de drogas, normalmente identificados como “moradores de rua”. Três lugares da região central da cidade continuam sendo usados como dormitórios: a calçada do edifício das Diretorias (Rua Tenente Silveira), o antigo shopping Entrelaços (Avenida Rio Branco) e a calçada do Procon (Rua Victor Meirelles).
Soluções
Há autoridades municipais de Florianópolis que defendem uma tese muito interessante quanto a imóveis abandonados, não apenas os de valor histórico: notificar os proprietários quantas vezes forem necessárias, cobrar multas até judicialmente e, em caso de não serem tomadas providências, desapropriar os prédios para uso público. O palacete de Hercílio Luz (foto) poderia ser, por exemplo, um belo centro cultural.
Mais beleza
Depois do concurso nacional que escolheu o melhor projeto para revitalização do Largo do Mercado, a prefeitura deve anunciar em breve quem são os autores do projeto que vai promover a requalificação urbana da Praça dos Três Poderes – na verdade, dois poderes – ou Praça Tancredo Neves, antiga Praça da Bandeira. As inscrições terminaram no dia 7 deste mês.
Proposta
O resultado do concurso de revitalização da Praça dos Três Poderes será divulgado no dia 19 do mês que vem. Em princípio, e por exigência do edital, o vencedor será aquele que apresentar a melhor proposta, mais ou menos nos moldes do que aconteceu com a região da Paulo Fontes e Mercado Público. A ideia é humanizar a área, com equipamentos urbanos e centro comercial.