Em encontro nacional, TCE/SC apresenta nota técnica que trata do alargamento de praias, e consolida atuação sobre o tema no país
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está se consolidando como uma das instituições de referência no país quando o assunto é fiscalização de obras de proteção e recuperação costeira, como no caso de alargamento de praias. No último Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop 2026), que reuniu cerca de 250 profissionais de controle externo em Curitiba, coube aos auditores da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) apresentar a experiência pioneira nessas fiscalizações, que teve, como resultado, a produção de nota técnica dedicada especificamente à alimentação artificial de praias.
“Para o TCE/SC, participar deste ambiente representa uma oportunidade de compartilhar conhecimento e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar continuamente sua atuação”, afirmou o auditor fiscal de Controle Externo Felipe Laybert Mota, que fez a apresentação junto com o também auditor Alysson Mattje. Os servidores do TCE/SC também abordaram a realização de consulta pública, determinada pelo conselheiro- corregedor, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, etapa que antecedeu o texto final da nota técnica.
Na apresentação, a DLC destacou que, mais do que exercer sua função fiscalizatória, o Tribunal buscou compreender mais detalhadamente essas intervenções para construir referências técnicas, orientar gestores públicos e contribuir para a realização de obras mais econômicas, eficientes, seguras e sustentáveis.
Santa Catarina é o Estado com o maior número de obras de alimentação artificial de praias no país, com intervenções já concluídas em Florianópolis (Ingleses, Canasvieiras e Jurerê), Balneário Camboriú e Balneário Piçarras, obras em andamento em Itapoá, início previsto em Navegantes e interesse manifestado por municípios como Itapema e Porto Belo na adoção desse tipo de serviço.
(Confira a matéria completa em TCE/SC, 03/07/2026)
Publicado em 06 julho de 2026
