TCE dá prazo para 13 cidades de SC corrigirem falhas no atendimento à população de rua
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) determinou que 13 prefeituras catarinenses e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família apresentem, em até 30 dias, planos de ação para corrigir falhas nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Entre as cidades notificadas estão Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José, Criciúma e Balneário Camboriú.
A decisão, publicada na edição da última quarta-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), ocorreu após uma auditoria operacional do tribunal apontar problemas nas áreas de planejamento, governança, produção de dados e suficiência da rede de serviços dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
(Confira a matéria completa em NSC Total, 06/05/2026)
Publicado em 20 maio de 2026