Palavra-chave: TCE-SC

“Entregar para a Capital catarinense um equipamento público multiuso que trará para a região uma efervescência cultural, um espaço de convivência e um fomento ao turismo”. Esses foram os benefícios salientados pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ao assinar, nesta terça-feira (31/1), juntamente com representantes...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/10/2020) Em resposta à consulta feita pela Fecam (Federação Catarinense de Municípios), o pleno do Tribunal de Contas do Estado considerou ilegal o aumento no valor dos salários dos prefeitos, pelas câmaras de vereadores, durante a vigência da lei federal de enfrentamento ao coronavírus. O texto sancionado em maio pelo presidente...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/10/2020) Entra na pauta virtual do TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado), a partir desta quarta-feira (21) e com apresentação dos votos até a próxima terça-feira (29), a representação do empresário Kleber Markus Haake sobre a dispensa de licitação para a contratação emergencial do serviço de estacionamento rotativo em Florianópolis. O...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 13/04/2020) As denúncias sobre compras públicas envolvendo dispensa ou inexigibilidade de licitação crescerem em Santa Catarina durante o período de coronavírus, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Dados da Ouvidoria do órgão apontam para 17 apontamentos enviados pelos catarinenses desde o começo da crise. As informações são recebidas...

Da Coluna de Mário Motta (NSC, 10/03/2020) O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) fez à Secretaria de Estado da Segurança Pública uma série de recomendações visando a redução dos índices de criminalidade (homicídios, roubos e furtos) nos diversos bairros de Florianópolis, e também a melhoria da eficiência da gestão da frota de...

Pesquisadora do Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) apresentou na manhã desta sexta-feira, 31, uma proposta de aperfeiçoamento do controle sobre a dívida pública feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presença do presidente do tribunal, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e servidores do TCE. A...

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) determinou que a Prefeitura de Florianópolis apresente um plano de ação para manutenção de 14 pontes e passarelas do município. Até a publicação desta notícia, a administração não havia sido notificada da decisão. Os conselheiros determinaram a providência em sessão na última segunda-feira (19) e o prazo passa...

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou a retomada da licitação para fiscalização das reformas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. Na sessão desta quarta-feira (8), o tribunal revogou a medida cautelar que havia determinado a interrupção do trâmite do edital. A Secretaria de Estado da Infraestrutura...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/07/2018) Está na pauta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma proposta polêmica que é contestada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE/SC (Sindicontas). O processo normativo a ser apreciado prevê a criação de um Escritório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) dentro do órgão controlador. A...

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 29/03/2018) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) negou, na sessão de segunda-feira, provimento a recurso de reexame e ratificou, na íntegra, a decisão de não conhecer denúncia acerca de supostas irregularidades relacionadas à venda de área pública, conhecida como Ponta do Coral, em Floripa. Segundo o relator do...