No dia em que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) enfim publicou o edital de licitação para seleção da empresa que fará a fiscalização da obra de reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) veio a público dizer que a modalidade do procedimento...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) deu prazo de 30 dias para que o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) e a prefeitura de Florianópolis apresentem planos para que sejam feitas adequações na rodovia SC-401. A rodovia estadual, pela qual passam cerca de 60 mil veículos diariamente, liga a região central da capital aos...
Dois processos polêmicos, envolvendo contratos da ponte Hercílio Luz e despesas com refeições da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foram julgados na tarde desta quarta-feira (4) pelo TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado). Nos dois casos, o órgão analisou auditorias sobre os documentos, aplicando multas e determinações aos envolvidos em cada processo. Sobre o Legislativo,...
Desde 1982, quando a Ponte Hercílio Luz teve o trânsito interditado por problemas nas barras de olhal, mais de meio bilhão (R$ 563,5 milhões) já foram empregados com a justificativa de recuperar o monumento e devolvê-lo ao uso público. No entanto, 33 anos depois, o resultado dos 16 contratos, além de não eliminar o risco...
No começo da atual temporada de verão, a Casan divulgou investimentos na rede de distribuição que melhorariam em 25% a distribuição de água para o Norte da Ilha, região que historicamente sofre com o desabastecimento nessa época do ano. No entanto, se a concessionária interrompesse as perdas no sistema da Capital, que chegaram a 33,72% em...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2014, de autoria dos deputados Dirceu Dresch (PT) e Sargento Amauri Soares (PSOL), que veta a indicação de pessoas com filiação partidária para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), está paralisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto deu entrada na comissão...
A Associação FloripAmanhã, convencida da urgente necessidade de juntar forças para garantir um controle efetivo do uso dos recursos públicos, aderiu à Campanha “Conselheiro Cidadão – por um tribunal de contas da sociedade catarinense”, no desejo de tornar mais democrático e transparente o processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Juntamente...