Decreto define regras para elaboração dos planos distritais de Florianópolis
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/01/2026)
O município de Florianópolis prepara a elaboração de planos distritais para avançar nas regras sobre a ocupação do território. O cronograma ainda não está 100% definido, mas deve ocorrer no segundo semestre e começar pelo Campeche, Ingleses e Rio Vermelho.
Decreto publicado na última quinta-feira (22) pelo prefeito Topázio Neto (PSD) estabelece as regras gerais sobre o processo de elaboração dos documentos, que prevê um diagnóstico preliminar, consultas públicas e oficinas.
De acordo com o decreto, a ideia é fazer um aprofundamento do planejamento urbano dos distritos, “considerando as reivindicações populares e estimulando a participação de todos os segmentos sociais”.
A discussão sobre os planos distritais ocorre dois anos depois da aprovação da revisão do Plano Diretor.
Publicado em 26 janeiro de 2026
