Proposta prevê ações para combater a pichação em Florianópolis
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 17/06/2025)
O vereador Ricardo Pastrana (PL) apresentou um projeto de lei que cria a Política Municipal de Combate à Pichação em Florianópolis. O objetivo, segundo ele, é “prevenir, coibir e combater” essa prática, para preservar o patrimônio público e privado, “promovendo a educação urbana, o respeito ao espaço coletivo e incentivando formas de expressão artísticas legalmente reconhecidas”. O texto prevê a realização de campanhas de conscientização, pelo Executivo, e a aplicação de multas que vão de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Os recursos serão destinados ao Fundo Municipal de Preservação da Paisagem e do Patrimônio Cultural. “A pichação, é realizada em sua maioria, de forma clandestina e noturna, atinge edificações, monumentos, viadutos, muros e equipamentos urbanos, causando prejuízos materiais e visuais ao município, além de demandar gastos públicos recorrentes com limpeza e restauração”, pontua Pastrana.
ABORDAGEM SOCIAL
A prefeitura de Florianópolis está avançando na nova formatação do modelo de abordagem aos moradores em situação de rua, o chamado resgate social. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, está sendo feito um credenciamento que permita um trabalho de segunda a segunda, 24 horas por dia, por quatro grupos divididos em continente, centro, norte, sul e leste. O aumento deve praticamente quadruplicar a equipe atual.
Publicado em 17 junho de 2025