Fórum da ONU no Rio debate desafios do desenvolvimento urbano

Com a metade da população do mundo já vivendo nas cidades, a urbanização é um dos grandes desafios do milênio – e foco do Fórum Urbano Mundial, que tem no Rio de Janeiro sua primeira edição latino-americana.
O Fórum Urbano Mundial (FUM), aberto nesta segunda-feira (22/03) no Rio de Janeiro, é um fórum jovem para um problema antigo. Já entre os romanos encontram-se as sementes da concentração da vida na urbe e, a partir do século 19, com a Revolução Industrial, a humanidade caminhou a passos largos para as cidades, que se tornaram cada vez maiores.
Mas só em 2002 foi criado um fórum para discutir as graves consequências da urbanização desenfreada. Nesta quinta edição do FUM – a primeira na América Latina – são esperados quase 19 mil participantes de 171 países. O público recorde é quase dez vezes maior que o da edição de estreia em Nairóbi, no Quênia.
O crescimento indica a importância que o evento ganhou no mundo, reunindo representantes de ONGs, governos, comunidades e empresas para debater ideias, promover parcerias e inspirar ações. Mas o primeiro fórum após a crise econômica mundial encontra algumas estruturas abaladas.
“Estamos reconhecendo que uma crise econômica traz novos problemas, e muitos deles repercutem nas cidades, sem dúvida. Vamos ter que revisar alguns números, porque certas previsões de melhoras das condições de pobreza não vão se confirmar”, diz a mexicana Cecilia Martinez, diretora para a América Latina do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), que organiza o evento.
Isso vale principalmente para as regiões vizinhas aos países mais atingidos, diz ela, como o México – onde o baque devido aos problemas nos Estados Unidos é forte.
Desigualdade e mudanças climáticas são palavras-chave
Segundo Martinez, os desafios ligados à urbanização começam nas moradias. Nelas, há que que se ter água potável, saneamento básico, um número máximo de pessoas, condições materiais mínimas e uma situação regular de posse.
Avaliados esses cinco requisitos, passa-se às próximas instâncias: “Primeiro temos a casa, depois a comunidade, depois a cidade e os serviços relacionados, como transporte, saúde, educação, governabilidade. Tudo isso vai se unindo para fazer o que chamamos hoje de desenvolvimento urbano. Pois, apesar da crítica que se faz hoje, demonstrou-se que a urbanização traz riqueza e desenvolvimento”, ressalta.
Trabalhar para reduzir a favelização e a exclusão social, garantir o acesso a moradias, educação, saneamento básico, transporte, bem como uma melhor qualidade de vida – a lista de carências ligadas à urbanização é enorme, e atualmente duas palavras-chave indicam os desafios mais urgentes: desigualdade e mudanças climáticas.
O tema do evento, “O Direito à Cidade – Unindo o Urbano Dividido”, alude à necessidade de reduzir as disparidades sociais e reiterar o direito das populações pobres à inclusão e à igualdade. “A questão é como fazer com que comunidades desligadas do desenvolvimento de uma cidade sejam integradas”, explica a diretora regional da UN-Habitat.
Ações voltadas para conter as mudanças climáticas também devem ser pensadas em conjunto com a urbanização. “Se hoje mais de 50% da população do mundo vive nas cidades, então é nelas que os problemas da humanidade terão que ser resolvidos”, diz. Isso inclui aprender a reutilizar as cidades, a infra-estrutura e os serviços.
Progressos apenas em algumas regiões
O fórum é ocasião também para a divulgação do principal relatório da ONU sobre urbanização: o Estado das Cidades do Mundo, lançado a cada dois anos com um panorama da situação nas cidades. Segundo o relatório, hoje 50,6% da população mundial (o equivalente a 3,49 bilhões de pessoas) vive em áreas urbanas.
Ele começa com uma boa notícia: entre 2000 e 2010, 227 milhões de pessoas saíram de favelas, superando em duas vezes uma das metas do Milênio estabelecida pela ONU há dez anos.
O número, porém, reflete o progresso em apenas algumas regiões do mundo, e não impediu a favelização de aumentar globalmente: hoje são 827 milhões de pessoas morando em favelas, contra 776 milhões em 2000. A maior concentração está na África Subsaariana, seguida pelo sul e o leste da Ásia, e pela América Latina e o Caribe. Só nesta última região há hoje 110 milhões de favelados, o equivalente a 23,5% da população.
Segundo o relatório, o Brasil reduziu o número de moradores de favelas em 16%. Mas na lista das cidades com maior desigualdade do mundo, as cidades brasileiras de Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília estão entre as que têm os piores índices no mundo, atrás apenas de três cidades na África do Sul: Buffalo City, Johanesburgo e Ekurhuleni.
Problema é a desigualdade
Para Martinez, mais do que a pobreza, é a desigualdade o principal problema da América Latina. Ela lembra que a realização do evento na região pela primeira vez é muito significativa, convidando pessoas dos países vizinhos a participarem dos debates, principalmente diante da liderança assumida pelo Brasil na região.
O ministro brasileiro das Cidades, Márcio Fortes, envolvido na organização do FUM, diz que o evento chega ao Rio num momento importante, porque o país tem ações positivas a mostrar.
“Temos as obras do PAC [o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal], muitas delas em curso, muitas já em fase de conclusão, e neste momento podemos mostrar ao mundo como conseguimos dar uma visão diferente para grandes problemas”, diz.
Ele cita políticas de remoção de assentamentos precários, de acesso a saneamento básico, além de trabalhos realizados em comunidades no Rio de Janeiro. “Algumas delas tiveram repercussão internacional, como nas favelas da Rocinha, no Pavão-Pavãozinho e no Complexo do Alemão, no Rio. São obras que mostram nosso interesse em conduzir de maneira diferente a questão da urbanização, trazendo maior qualidade de vida para as favelas.”
O ministro cita outros desafios que o Brasil tem pela frente: atualmente, 30% dos domicílios em áreas urbanas são irregulares, e há no país um déficit habitacional de cerca de 6 milhões de moradias. Para ele, não bastam apenas boas políticas de habitação, saneamento, transporte e regularização fundiária, mas o importante é que elas estejam integradas.
“Temos que unir as políticas de desenvolvimento urbano para que não haja ações isoladas que contemplem a população em apenas uma área. Por exemplo, não adianta dar a casa sem o saneamento e o transporte, e muito menos sem a regularização fundiária, sem garantir a propriedade do terreno. Então temos que completar todos esses pontos”, especifica.
Planejamento urbano pensando na mulher
A discussão sobre a desigualdade social não deixa de fora a questão da desigualdade entre os sexos. Neste ano, pela primeira vez, o fórum incluiu um evento paralelo voltado para o assunto, a Ação pela Igualdade de Gênero. A assembleia ocorreu na sexta e no sábado, quando também houve reunião de jovens de vários países na Assembleia Mundial da Juventude Urbana, ambos eventos que dão largada aos debates do fórum.
Lucia Kilawa, a queniana que chefia a divisão de gêneros do Programa da UN-Habitat, ressalta que nas décadas passadas as políticas voltadas para a mulher davam ênfase sobretudo à violência doméstica e à situação das mulheres em áreas rurais.
Hoje, começa-se a dar mais atenção ao perigo nos espaços públicos e a pensar em formas de prevenir a violência ou o assédio sexual através do planejamento urbano.
“A simples localização de um ponto de ônibus ou de uma parada de trem pode ter consequências sérias para mulheres. A falta de luz pode levar a estupros. A forma como um prédio é projetado, ou um metrô, ou um estacionamento, pode aumentar ou diminuir o índice de violência contra mulheres, que acontece nas escadarias ou nos cantos escuros do prédio”, exemplifica.
A partir desta primeira assembleia, a UN-Habitat vai lançar a cada edição um relatório específico sobre a situação da mulher urbana junto com os resultados do relatório Estado das Cidades do Mundo.
O FUM está sendo realizado num endereço que simboliza bem os valores do evento: um armazém do Cais do Porto do Rio de Janeiro, área abandonada cuja revitalização está nos planos do atual prefeito Eduardo Paes. A UN-Habitat gostou tanto da ideia que isso pode virar modelo a ser seguido nas próximas edições:
“O projeto de regeneração do porto tem tudo a ver com as nossas ideias em relação a mudanças climáticas, aproveitando a infraestrutura da cidade e melhorando zonas já existentes, sem seguir crescendo e fazendo novas zonas”, diz Cecilia Martinez. “Muitos estão pedindo que situações semelhantes sejam pensadas para os próximos fóruns, para que o evento realmente ajude a regenerar algum aspecto das cidades”, conclui.
(Por Júlia Dias Carneiro, DW-WORLD.DE, 23/03/2010)