Reordenamento da maricultura legaliza a situação das famílias no litoral catarinense
Quase todos os moluscos produzidos no Brasil saem de Santa Catarina. O estado, que responde por 97% da produção nacional, colheu 7,5 mil toneladas de suas fazendas marinhas em 2023 – desse total, 7 mil toneladas foram de moluscos e 536 toneladas foram da macroalga Kappaphycus alvarezii. Apesar da força dessa cadeia produtiva que gera renda para centenas de famílias do litoral, muitos produtores vinham esbarrando em questões legais nos últimos anos.
Para usar um “pedaço de mar” e produzir ostras, mexilhões, vieiras ou algas, o maricultor precisa ter autorização federal e atender uma série de exigências. Afinal de contas, as águas da União não pertencem a pessoas – elas são patrimônio nacional e devem ser ocupadas com responsabilidade, atendendo questões legais e ambientais.
Em 2021, Santa Catarina iniciou um amplo trabalho de revisão das áreas aquícolas e regularização das fazendas marinhas para organizar o uso das águas da costa. Desde então, o Projeto de Reordenamento da Maricultura já ajudou mais de 300 produtores a legalizarem sua situação.
(Confira a reportagem completa em Epagri, 12/05/2025)
Publicado em 13 maio de 2025
