Seu Imposto de Renda pode ajudar vidas: veja como beneficiar crianças e idosos sem gastar nada a mais

A FloripAmanhã, em parceria com a Prefeitura de Florianópolis e diversas entidades empresariais, sociais e de contabilidade, lança pelo quinto ano consecutivo a campanha “Seu Imposto de Renda Pode Ajudar Vidas”. A iniciativa tem como objetivo incentivar os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para projetos sociais locais através do Fundo para a Criança e Adolescência (FIA) e do Fundo da Pessoa Idosa (FI). Quem faz a destinação não paga nada a mais por isso nem tem sua restituição reduzida. A entrega da declaração tem início nesta segunda-feira (17/03), e termina em 30 de maio.

A campanha tem mostrado resultados positivos ano após ano, mas o valor arrecadado ainda está muito abaixo do que é possível. Em 2024, os fundos receberam R$ 1.906.102,34, conforme levantamento do Sindifisco Nacional/Delegacia Sindical de Florianópolis, que reúne os auditores fiscais da Receita Federal. Embora considerável, esse valor ainda é ínfimo perto do potencial de destinação de Florianópolis, que no ano passado foi de R$ 127.551.435,35. Ou seja, praticamente R$ 125 milhões poderiam ter sido destinados para projetos sociais em Florianópolis mas foram para o Governo Federal. 

“Nosso desafio é ampliar essa adesão. Se cada cidadão souber que pode destinar parte do imposto devido para projetos sociais da nossa cidade, sem pagar nada a mais, podemos transformar a vida de milhares de crianças, adolescentes e idosos da nossa região”, explica o presidente da FloripAmanhã, Salomão Mattos Sobrinho. “Se o dinheiro vai para o Governo Federal ele não volta mais, precisamos que esse recurso fique na nossa cidade, ajudando projetos que são fundamentais na garantia dos direitos dos nossos idosos e crianças”, completa Mattos Sobrinho.

Como fazer a destinação

A destinação do Imposto para os Fundos locais – FIA e FDI deve ser feita diretamente no programa da Receita Federal, apenas para quem declara no Modelo Completo. Preencha o campo “Doações Diretamente na Declaração”. Escolha entre “Criança e Adolescente” e “Idoso”. É possível destinar até 3% do Imposto para o FIA (criança e adolescente) e 3% ao Fundo do Idoso.

Na sequência, sugerimos que você selecione “Fundo Municipal” em vez de nacional ou estadual, para que os recursos fiquem na nossa cidade. O sistema automaticamente vai calcular o limite disponível para doação, que é de até 6% do imposto devido (3% para cada fundo).

Após informar a doação, é preciso gerar um DARF no menu “Imprimir” para o recolhimento da doação. O DARF deve ser pago dentro do prazo de entrega da declaração para que a destinação seja validada. Nas restituições, o valor do DARF será acrescentado e devolvido corrigido pela taxa Selic.

No caso das pessoas jurídicas, podem contribuir empresas que optem pela tributação do Lucro Real, sendo possível destinar aos fundos até 1% do valor do imposto de renda devido. Fale com o seu contador.

Se você quiser doar um valor maior, pode fazer doações diretamente aos fundos ao longo do ano e incluir os comprovantes na aba “Pagamentos Efetuados”, dentro do código correspondente.

Confira mais informações no vídeo abaixo

Mobilização e engajamento

A campanha conta com o apoio de diversas entidades (veja lista completa abaixo) e reforça a importância da responsabilidade social no fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância, adolescência e idosos. “Esta é uma forma simples e efetiva de fazer a diferença, garantindo que recursos permaneçam em nossa cidade, beneficiando projetos locais”, destaca Mattos Sobrinho.

Como as entidades podem receber os recursos

As receitas desses fundos (FIA e FDI) são investidas a partir da deliberação dos conselhos municipais correspondentes, com o apoio de órgãos encarregados do planejamento e finanças do município, seguindo as regras da Lei nº 4.320/64.

Os fundos de apoio ao idoso e às crianças são geridos pela Prefeitura, e atendem as instituições que inscreveram projetos para a utilização deste benefício. Em contrapartida, as entidades devem prestar contas sobre a utilização da verba pública.

Grupo Coordenador da Campanha

• Associação FloripAmanhã 
• Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF 
• Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/SC 
• Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis – CDL Florianópolis
• Conselho Municipal da Pessoa Idosa
• Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
• Conselho Regional de Contabilidade de SC – CRC/SC 
• Fundação Rede Solidária Somar Floripa
• Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC
• Receita Federal de Santa Catarina
• Sociedade Espírita Obreiros Vida Eterna – SEOVE 
• Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Consultoria, Perícias, Informações e Pesquisa da Grande Florianópolis – SESCON/GF

Apoio

• Associação Catarinense de Tecnologia – ACATE
• Associação Metropolitana de Micro e Pequenas Empresas -AMPE
• Banco do Empreendedor 
• D/Araujo Comunicação
• Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – Facisc 
• Federação Nacional dos institutos dos Advogados – FENIA
• Fortur – Fórum de Turismo da Grande Florianópolis
• Infomídia Comunicação e Marketing
• Prefeitura Municipal de Florianópolis  – Secretaria Municipal de Assistência Social
• Sindicato dos Contabilistas de Florianópolis – SINDICONT e
• Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Sindifisco

A Associação FloripAmanhã é uma entidade signatária do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.

Essa iniciativa voluntária, de caráter apartidário, plural e ecumênico, é voltada à promoção dos compromissos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Composto por mais de 500 signatários e presente em 54 municípios, o movimento atua por uma sociedade inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada. Várias ações desenvolvidas pela FloripAmanhã estão diretamente vinculadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.