Penitenciária de Florianópolis deve abrigar a Cidade da Cultura? Você pode opinar

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 07/03/2025)

Está definido que em 2026 o Complexo Penal de Florianópolis, também conhecido como Penitenciária de Florianópolis, que ocupa 173 mil metros quadrados em área nobre da cidade, será desativado. O que instalar no local? A proposta do governo do estado é transformar na Cidade da Cultura, um espaço para cultura, lazer, esporte e turismo. Para isso, acaba de abrir uma ‘esculta social’ pública em que pessoas físicas e jurídicas podem opinar neste link.

Até o dia 16 deste mês, interessados em se manifestar podem opinar em página digital dessa escuta social. O projeto prevê uma transformação do Complexo Penal para que seja algo aberto a todos, com cultura, entretenimento e turismo, mas, ao mesmo tempo, preserve a memória da penitenciária que foi construída entre 1920 e 1930.

Os investimentos serão feitos com a participação do setor privado, a partir de projeto que viabilize concessão ou parceria público-privada (PPP). Mas antes, haverá um chamamento público a consultorias interessadas em desenvolver estudos técnicos para viabilizar a concessão ou PPP.

– Estamos atendendo um desejo antigo dos moradores da região ao dar esse passo histórico. Vamos transformar uma área no coração da cidade, antes ocupada pelo sistema prisional, em um espaço de convivência que refletirá a alma cultural e o potencial turístico da cidade – afirma o governador Jorginho Mello.

Como o complexo prisional é separado apenas pela rua do Centro Integrado de Cultura (CIC), a instalação de um polo com múltiplas atividades, com destaque à cultura, tem sintonia na região. O projeto conta com a participação de diversas secretarias e órgãos do governo do estado.

De acordo com o secretário de estado de Planejamento, Edgard Usuy, o governador solicitou um projeto que contemple atividades para famílias, mas considerando diversas variáveis e cenários.

– Por isso buscamos a opinião do público, as sugestões de todos, para agregar a essa área, que é tão importante para a cidade, um olhar mais diverso possível, porque vai ser uma área feita para as pessoas, para a cidade – enfatiza o secretário Edgard Usuy.

O secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Especiais, Paulo Bornhausen destaca o foco cultural do projeto ao ressaltar que cultura é um pilar essencial para o desenvolvimento da cidade no longo prazo.

– A Cidade da Cultura dotará Florianópolis de equipamentos de classe mundial em cultura e lazer que ajudarão a firmar a cidade como um polo cultural no sul do Brasil, diversificando as opções de entretenimento, atraindo novos investimentos e aumentando a qualidade de vida – destaca o secretário Paulo Bornhausen.

A propósito, em diversas cidades do Brasil e do mundo complexos prisionais desativados são transformados em centros de cultura, educação e turismo. Na Grande Belo Horizonte, o plano atual é transformar um antigo presídio em unidade universitária. O Uruguai transformou galerias de uma prisão em Montevidéu no Espaço de Arte Contemporânea. Em São Francisco, na Califórnia, EUA, a Ilha do Alcatraz, que abrigava uma cadeia de segurança máxima onde até o famoso Alcapone ficou preso, é um dos pontos turísticos mais visitados da cidade.

Segundo o governo do estado, a transformação da Penitenciária de Florianópolis segue várias etapas, com a participação da sociedade. Primeiro o governador autorizou o projeto, agora é feita a esculta e depois seguem as próximas fases. No fim, será feita uma licitação para definir uma empresa privada que vai fazer investimentos, manutenção e operação do espaço por tempo definido, que pode ser de 15 a 30 anos. As informações do projeto Cidade da Cultura vão sendo incluídas no site ppi.sc.gov.br.