Pessoas com câncer têm direitos que vão de exames a tratamentos gratuitos

As pessoas com diagnóstico de câncer possuem diversos direitos assegurados por lei, e a Amucc (Amor e União Contra o Câncer) reúne, em uma cartilha informativa gratuita, essas informações para disseminá-las melhor entre os pacientes que têm enfrentado a enfermidade. Muitas dessas diretrizes, previstas na Constituição, garantem acesso gratuito a exames, medicamentos e até a tratamentos especializados.

“Ao longo do dia a dia, os pacientes têm notado a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos na rede pública e na rede privada e quando, de alguma forma, se sentem lesados, eles têm encontrado apoio na cartilha”, destaca a advogada Iriana Koch, voluntária da Amucc, que atende a área jurídica de pacientes.

A Amucc foi fundada em 2001 e busca apoiar pacientes com câncer, seus familiares e amigos, além de desenvolver projetos de advocacia pública e promoção de políticas públicas voltadas ao tratamento da doença. No material informativo disponível, os pacientes encontram desde detalhes sobre os direitos a uma segunda opinião médica, agilidade nos processos de diagnóstico e fornecimento gratuito de remédios e próteses, até isenções tributárias.

“Essa cartilha é fundamental, principalmente para as pessoas que têm enfrentado uma doença tão complexa como o câncer. Além das consultas e dos medicamentos, esses pacientes precisam de orientação, de um acolhimento para superar tudo isso”, enfatiza Iriana.

A advogada pontua que, mesmo com a legislação em vigor, ainda é comum que alguns pacientes encontrem dificuldades para acessar esses direitos de forma ampla. “Em alguns casos, há necessidade de acionar a Justiça, mas é importante que as pessoas que enfrentam a doença conheçam seus direitos e procurem apoio para acessar esse tipo de suporte”, diz ela.

Para acessar a cartilha, basta entrar em contato com a Amucc por meio das redes sociais e do site oficial.

Confira a matéria completa abaixo:

(ND, 17/10/2024)