Aeroporto de Florianópolis é exemplo de que concessões e PPPs devem ser aceleradas

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/07/2024)

Tanto em Santa Catarina quanto no Brasil, os processos de concessões e parcerias público-privadas são lentos. Mas o exemplo do Aeroporto Internacional de Florianópolis, que desde a inauguração em setembro de 2019 já foi eleito quatro vezes o melhor do Brasil e está atraindo uma série de rotas internacionais, é razão para acelerar muitos projetos nessas modalidades de desestatização.

O aeroporto da capital catarinense foi citado como referência de sucesso ontem, no primeiro dia do Fórum Catarinense das Parcerias Público-Privadas e Protagonismo das Desestatizações, que ocorre na Federação das Indústrias (Fiesc), em Florianópolis, até esta quarta-feira. O evento é organizado pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC).

O objetivo do evento é debater o tema e aproximar lideranças que podem impulsionar esses projetos, incluindo o setor público, iniciativa privada, academia, setor financeiro e entidades da sociedade civil. Na avaliação do presidente da FEESC, o professor Luiz Felipe Ferreira, a troca de ideias e experiências favorece oportunidades para desenvolver novos projetos.

Um dos palestrantes foi Jerco Bacic, executivo de negócios aéreos da Zurich Airport Brasil, que opera no país os aeroportos de Florianópolis, Vitória, Natal, Macaé e tem participação no terminal de Belo Horizonte. Segundo ele, as concessões e PPPs vão além do contrato de infraestrutura e serviços.

-Um aeroporto é mais que uma estrutura, ele tem a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade em que está inserido. A real parceria está na relação que criamos com agentes públicos e privados para atrair mais investimentos e desenvolvimento. Quando procuramos atrair uma companhia aérea que ainda não opera em SC e somos atendidos pela Fazenda Estadual para falar do querosene de aviação, ou quando sugerimos a uma empresa que amplie a oferta de voos para o estado e temos suporte da secretaria de Turismo na promoção de SC como um destino atrativo – afirmou ele, destacando a importância das colaborações.

Para o presidente da câmara de transporte e logística da Federação das Indústrias de SC (FIESC), Egídio Martorano, a falta de previsibilidade e de planejamento na distribuição de recursos, aliada a necessidade de equilíbrio fiscal pelos governos tem prejudicado a infraestrutura no estado. Ele alertou que mesmo quando há previsão orçamentária, ela é insuficiente para atender as demandas e, assim, os investimentos em infraestrutura ficam muito aquém do necessário.

O diretor de Integração de Modais da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, afirmou que ouvir potenciais investidores e clientes dos serviços a serem concessionados é essencial para o sucesso das PPPs. O presidente da Infra SA, Jorge Bastos, disse que hoje a legislação oferece mais segurança para PPPs e para o presidente do conselho de administração da SCPar, Marcelo Salles, há espaço para aprimoramento da legislação para PPPs.

O governo de SC conta com alguns projetos em andamento nesse foco de desestatização, mas ainda precisam vencer etapas. Na lista estão a concessão do Aeroporto de Jaguaruna e as Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) de Imbituba, Lages e Dionísio Cerqueira.