Moradores em situação de rua

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/06/2024)

Um projeto de lei que pretende estimular a contratação de moradores em situação de rua pela iniciativa privada em Florianópolis está unindo situação e oposição na Câmara de Vereadores. Apelidado de “Emprego cidadão”, o texto apresentado pelo vereador Ricardo José de Souza (PSD), o Diácono Ricardo, prevê que as empresas que reservarem 5% das vagas à essa população poderão ter benefícios tributários, mediante lei específica definida pelo Executivo. Atualmente, esse percentual é de 2%. Depois do debate em plenário, o autor concordou em retirar da proposta o trecho que fala em contratação prioritária para quem saiu de clínicas terapêuticas e/ou de reabilitação.

Publicado em 18 junho de 2024

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