MPSC mobiliza órgãos ligados ao meio ambiente para debater qualidade da água para consumo humano em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), reuniu, nesta quinta-feira (2/5), órgãos públicos com atuação na área do meio ambiente para discutir ações voltadas a melhorar a qualidade da água tratada para abastecimento da população em Santa Catarina. A ideia surgiu a partir de um estudo técnico encomendado pelo CCO que aponta a presença de resíduos de agrotóxicos na água tratada para consumo humano em diversos municípios catarinenses.

O coordenador do CCO, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko, destaca que o encontro cumpriu o propósito de integrar os órgãos de Estado em torno do tema. Segundo ele, o foco do trabalho será a busca de ações e medidas que garantam melhores condições nos serviços de abastecimento de água executado pelas concessionárias, bem como a proteção dos recursos hídricos e ecossistemas impactados pelas diversas atividades exercidas pelo homem.

“A reunião foi bastante produtiva e marcou o início de um trabalho conjunto que será desenvolvido com o Ministério Público, demais órgãos públicos e prestadoras de serviço de abastecimento de água, de forma que consigamos melhorar os níveis da qualidade da água oferecida à população catarinense”, afirmou.

De acordo com Leonardo Marcinko, ficou definido que o grupo terá uma atuação inicial na região do Alto Vale do Itajaí, como forma de alinhar diretrizes e ações para posteriormente replicar nas demais regiões do estado. Entre as ações elencadas está a elaboração de estudos sobre o Plano de Segurança das Águas, que serão desenvolvidos pelas concessionárias responsáveis pelo abastecimento na região; a implementação das resoluções e das obrigatoriedades para outorga do uso da água; e o mapeamento das atividades potencialmente poluidoras dos mananciais.

Será agendada uma reunião na segunda quinzena de junho com os Promotores de Justiça das comarcas da região, órgãos municipais e os órgãos que participaram do encontro desta quinta-feira, além da Polícia Militar Ambiental e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.

O estudo técnico apresentado na reunião foi realizado dentro do programa Qualidade da Água, do Ministério Público de Santa Catarina, que tem como objetivo verificar a qualidade da água tratada distribuída nos municípios catarinenses, em seus diversos parâmetros de análise, inclusive em relação à presença de resíduos de agrotóxicos.

Participaram da reunião:  

• Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO);
• Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME);
• Bruno Henrique Beilfuss, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE);
• José Alberto Noldin e Ester Wickert, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri);
• Arion Bet Godoi, Fernando S. dos Santos e Michele Telles, da Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina (DIVS);
• Geovani Pedro de Souza, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc);
• Thiago Dal Sasso dos Reis, Carlos Cezar Vieira Stadler e Roberto Mattos Abrahão, do CCO;
• Daniela Framer Frassetto, do CME.

(MPSC, 02/05/2024)