Microrregião de Água e Esgoto é tema de audiência pública na Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu nesta terça-feira (30), uma audiência pública para debater o PLC 040/2023, de autoria do governo do Estado, que prevê a implantação da Microrregião de Água e Esgoto de Santa Catarina. A nova estrutura está prevista na Lei Federal nº 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento. O debate foi uma iniciativa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e relator do projeto, deputado estadual Camilo Martins (Podemos). O objetivo do parlamentar foi colher sugestões para aperfeiçoamento da matéria.

(Alesc, 02/05/2024)

Publicado em 03 maio de 2024

Categorias:
Meio Ambiente, Radar, Saneamento
Tags:
, , ,
mm
Radar da Cidade

A FloripAmanhã realiza um monitoramento de mídia para republicação de notícias relacionadas com o foco da Associação. O chamado "Radar da Cidade" veicula notícias selecionadas para promover o debate e o conhecimento sobre temas como planejamento urbano, meio ambiente, economia criativa, entre outros assuntos relevantes de Florianópolis. As notícias veiculadas nesta seção não necessariamente refletem a posição da FloripAmanhã e são de responsabilidade dos veículos e assessorias de imprensa citados como fonte.