O espaço viário é um bem público?
Em termos legais, o espaço viário pertence aos entes federados e, por isso, é encarado como de natureza pública. Todavia, de acordo com a teoria econômica, os diversos bens produzidos pela sociedade apresentam características distintas.
Para alguns tipos de bens, a oferta pelo mercado é mais fácil. Já para outros a comercialização por agentes privados é difícil ou até mesmo inviável, o que torna necessária sua oferta pelo poder público.
(confira a matéria completa em Caos Planejado, 17/10/2022)
Publicado em 17 outubro de 2022
