Cidade da Cultura prevê desativação gradual do complexo da Agronômica

A desativação do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, faz parte do planejamento de modernização do sistema prisional catarinense e recebeu impulso com o projeto Cidade da Cultura, anunciado pelo governo do Estado no início do ano. Cerca de 2.500 pessoas estão presas no local, cuja desocupação será gradativa e depende da ampliação da estrutura prisional.

“Essas unidades que estão no complexo da Agronômica hoje já não atendem mais o que precisamos para as políticas de atendimento à pessoa presa em Santa Catarina”, afirma a secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, Daniella Amorim Silva.

O primeiro passo ocorreu em junho, com a desativação da Casa Velha, galeria mais antiga da penitenciária. A estrutura abrigava 120 presos provisórios e precisava de investimentos elevados em manutenção. A decisão foi iniciar a desocupação em vez de fazer novas intervenções.

As vagas deixaram de ser preenchidas à medida que os detentos saíam ou eram transferidos. A Central de Regulação de Vagas organizou os encaminhamentos conforme a situação processual e comarca de origem, com o objetivo de manter as pessoas presas próximas das famílias.

ESTRUTURA ATUAL

O complexo reúne o Presídio Masculino da Capital, o Presídio Feminino da Capital, a Penitenciária de Florianópolis e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. A retirada de cada unidade depende de novos espaços para receber a população prisional. Uma das etapas mais avançadas é a implantação da Unidade de Referência Psiquiátrica, em São Pedro de Alcântara. A licitação já tem empresa vencedora e está nos trâmites finais para a assinatura do contrato. A expectativa é de que a ordem de serviço seja emitida nos próximos dias.

Com gestão compartilhada entre as áreas de Justiça e Saúde, a nova unidade permitirá encerrar as atividades do atual hospital de custódia. Também está em preparação as licitações de um presídio feminino e outro masculino na Grande Florianópolis.

O planejamento considera ainda a penitenciária de São Pedro de Alcântara, para o regime fechado, e a Colônia Agrícola de Palhoça, voltada ao semiaberto. As transferências também precisam levar em conta o aumento da população carcerária. A secretária estima que o Estado termine 2026 com 3.000 presos a mais do que no início do ano.

Planejamento integrado

A secretária trabalha na consolidação de um cronograma que considere as licitações, as obras e a articulação com o poder Judiciário. A previsão é que as primeiras novas estruturas sejam entregues entre o fim de 2027 e 2028, permitindo avançar nas transferências.

A definição das próximas etapas depende do avanço das licitações, das obras e dos ajustes com o Poder Judiciário. “Ainda não é possível definir um cronograma, mas tenho certeza de que, quando a gente puder divulgar, será possível visualizar o que a gente já está visualizando”, afirma Daniella.

Segundo a secretária, o governo de Jorginho Mello deve apresentar o planejamento assim que as etapas estiverem suficientemente avançadas. Paralelamente, o projeto Cidade da Cultura segue na fase de estruturação e estudos técnicos.

(ND, 27/10/2026)