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15/07/2022Plano Diretor de Florianópolis: mais de 120 pessoas participam da audiência na Barra da Lagoa
15/07/2022Metade das audiências públicas da revisão do Plano Diretor de Florianópolis já foram realizadas
As audiências públicas distritais da revisão do plano diretor já ouviram mais da metade dos distritos de Florianópolis. Nos eventos públicos realizados até o momento, mais de 1.300 moradores e representantes da comunidade local participaram e puderam manifestar suas considerações, sugestões e críticas, auxiliando na construção de uma revisão do Plano Diretor que converse com as necessidades da capital.
Até o momento, foram realizadas audiências públicas nos distritos de Ribeirão da Ilha, Canasvieiras, São João do Rio Vermelho, Cachoeira do Bom Jesus, Santo Antônio de Lisboa, Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa.
Pela frente, ainda acontecerão as audiências de Pântano do Sul (15/07), Centro (18/07) Ingleses do Rio Vermelho (20/07), Continente (22/07), Ratones (25/07) e Campeche (27/07). Além disso, está marcada uma Audiência Geral Final, que acontecerá no dia 01 de agosto, no Auditório do Tribunal de Contas, no endereço Rua Bulcão Viana, nº 90, Centro, em Florianópolis.
Para os moradores que não compareceram à audiência do seu distrito, é possível se manifestarem via Consulta Pública, que pode ser realizada de maneira presencial ou online, ou então comparecendo à Audiência Geral Final, que contempla todos os distritos da cidade.
Próximas etapas
As audiências representam apenas uma das etapas do processo de revisão. A partir de agora, a comissão multidisciplinar do Plano Diretor analisa a participação popular dos distritos, levando em conta considerações dos moradores e representantes da comunidade.
Outra etapa que se inicia é a da construção do projeto de lei em si e os respectivos estudos de impacto sobre essas conclusões, que serão publicados após o fim da consulta pública, que se encerra em 12 de agosto.
Após essas etapas, será feita a compilação dos resultados das audiências e o envio, juntamente com o documento das propostas, para o Conselho da Cidade, que fará a apreciação. Após apreciado, o documento será protocolado na Câmara Municipal.
A expectativa do Município é que, com as etapas de audiências e discussões vencidas, a Câmara de Vereadores possa dar continuidade ao processo até o fim do ano.
Importância da Revisão do Plano Diretor
Florianópolis está realizando a revisão do Plano Diretor. Isso acontece porque a Capital Catarinense não é mais a mesma de dez anos atrás. Dessa forma, muitos pontos do atual Plano Diretor já não se encaixam mais na cidade e impedem que ela se desenvolva.
Com a revisão do Plano Diretor, será possível atualizar a legislação de acordo com as necessidades atuais da população, levando em consideração as carências e potencialidades de cada um dos 12 distritos da cidade.
(G1SC, 14/07/2022)
