Florianópolis vai usar imagens de satélite a cada 24 horas para combater ocupações irregulares

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 08/03/2022)

A prefeitura de Florianópolis vai usar uma plataforma de monitoramento via satélite com fotos atualizadas a cada 24 horas para coibir as ocupações irregulares e identificar construções em áreas de risco. Um convênio de doação do sistema à prefeitura deverá ser assinado na próxima semana com o Governo Federal.

As imagens permitem uma precisão de até 50 metros. O contrato atual que a prefeitura da capital dispõe tem atualização das imagens em 30 dias. A demora dificulta a repressão às construções irregulares.

Na última sexta-feira (4), o vice-prefeito Topázio Neto recebeu o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça brasileiro, Carlos Renato Paim, e o acordo foi encaminhado.

— A partir do acesso a essas imagens poderemos intensificar diversas políticas públicas, com ganhos na área de Defesa Civil e de fiscalização da ocupação do solo, por exemplo — disse Topázio.

Segundo o Ministério da Justiça, o equipamento traz imagens com “resolução sete vezes melhor, inclusive em regiões com alta nebulosidade diariamente, de todo o território nacional. Assim, é possível identificar fraudes em obras de engenharia, crimes de tráfico de entorpecentes e crimes ambientais, como fraudes em manejo florestal, corte seletivo de madeira e a detecção, ainda no início, de queimadas, desmatamento, mineração irregular, dentre outros”.

Estados, municípios, órgãos federais e instituições integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) podem aderir ao programa de forma gratuita.

Com a adesão, é possível ter acesso às imagens, não apenas as coletadas nas últimas 24 horas, mas também ao acervo diário do sistema, desde 2017, o que permite comparar mudanças ocorridas ao longo do período.

O projeto integra o Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro).