Palavra-chave: ocupações irregulares

A Prefeitura de Florianópolis vem ampliando as ações de regularização fundiária na capital por meio do programa Floripa Regular, que já beneficiou mais de 2.700 lotes desde sua criação, em 2023. As iniciativas envolvem diferentes frentes de atuação e também reforçam medidas de prevenção contra novas ocupações irregulares na cidade. Programa reúne diferentes modalidades O Floripa Regular,...

A Operação Solo Legal, em andamento em Florianópolis, já demoliu 32 construções em áreas de preservação permanente no Ribeirão da Ilha. A ação acende um importante alerta: quem pensa em comprar terreno na capital catarinense deve redobrar os cuidados. Imóveis em áreas ambientais protegidas ou sem regularização podem ser derrubados sem indenização.(Balanço Geral, 02/10/2025)...

Da Coluna de Diego de Souza (ND, 12/01/2025)Interino Nícolas Horácio*Vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Mattos (PL) acumula o cargo de Secretária de Segurança e Ordem Pública. Servidora da Guarda Municipal, e ex-vereadora, ela explica, em entrevista, os focos da gestão da pasta, que acaba de assumir. Como está a transição? Quarta-feira (8) teve a minha apresentação como secretária...

A Comunidade da Lajota, localizada no bairro Ingleses, em Florianópolis, será o primeiro alvo da força-tarefa Cuidados Urbanos Integrados, criada nesta quarta-feira (30) para responder aos impactos das ocupações irregulares em áreas de risco, visando levar cidadania e dignidade às pessoas e, ao mesmo tempo, evitar a expansão dessas áreas, carentes de infraestrutura e segurança. A...

Ocupações irregulares e usos indevidos provocam a degradação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de cursos d'água e intensificam erosão do solo, enchentes e outros problemas ambientaisDestaques:66,7% das APPs fluviais estão conservadas na área de atuação do Comitê Cubatão e Madre; Paulo Lopes é o município com maior percentual de mata ciliar dos cursos...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 24/08/2024)Apenas 8% das ocupações irregulares em Florianópolis são de pessoas de baixa renda. A maioria vem da classe média até os mais altos níveis socioeconômicos. As áreas irregulares correspondem a 40% da mancha urbana da cidade.Florianópolis possui 50 mil domicílios em áreas de interesse social. Nestas localidades, estão 150...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/03/2023)A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai reunir órgãos públicos e sociedade civil para uma reunião ampliada, na próxima quinta-feira (16), sobre o combate às ocupações irregulares de áreas de risco.A iniciativa faz parte do inquérito civil instaurado há duas semanas pelo promotor de Justiça Daniel Paladino. O encontro...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/03/2023)A 30ª Promotoria de Justiça da Capital vai reunir órgãos públicos e sociedade civil para uma reunião ampliada sobre o combate às ocupações irregulares de áreas de risco. A iniciativa faz parte do inquérito civil instaurado há duas semanas pelo promotor Daniel Paladino.O encontro vai marcar o início dos...

Três Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instauraram um inquérito civil conjunto a fim de apurara e buscar soluções para os problemas sociais que impactam no crescimento da criminalidade no bairro Ingleses do Rio Vermelho, e Florianópolis, especialmente na Servidão Vicentina Custódia dos Santos, onde um policial militar foi morto durante...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/03/2022)O local da morte do soldado Luiz Fernando Oliveira, de 35 anos, na última sexta-feira (11) no norte da ilha, em Florianópolis, tem histórico de ocupações irregulares. A Servidão Vicentina Custódia dos Santos, no Ingleses, é marcada por ações do Ministério Público (MP-SC) de combate à ocupação inadequada do solo....

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 08/03/2022)A prefeitura de Florianópolis vai usar uma plataforma de monitoramento via satélite com fotos atualizadas a cada 24 horas para coibir as ocupações irregulares e identificar construções em áreas de risco. Um convênio de doação do sistema à prefeitura deverá ser assinado na próxima semana com o Governo Federal.As imagens...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/08/2021)A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apuração de irregularidades envolvendo as ocupações irregulares nas comunidades da Vila União, na Vargem do Bom Jesus, e Lajota, em Ingleses, ambas no Norte da Ilha de SC.A iniciativa do promotor Daniel Paladino é motivada pelo alto índice...