19/09/2019

Prefeitura responde promotores que criticaram crescimento desordenado do Norte da Ilha

A Prefeitura de Florianópolis respondeu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que, em material publicado pela própria instituição, critica o município pela falta de atuação fiscalizatória para […]
19/09/2019

Construções clandestinas em Florianópolis chegam ao absurdo

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/09/2019) Alarmantes os dados divulgados pelo Ministério Público do Estado que mostram que atualmente 80% do trabalho da 32ª Promotoria […]
31/05/2019

Grupo de Trabalho CUIDHA define ações para prevenção e combate às ocupações irregulares na Capital

O Código de Obras de Florianópolis deverá passar por uma revisão com o objetivo de tornar os mecanismos de atuação dos fiscais mais independentes e ágeis, […]
30/05/2019

MPSC promove reunião ampliada para discutir ações de prevenção e combate a ocupações irregulares em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá nesta quinta-feira (30/5), às 14 horas, com órgãos públicos e entidades da sociedade civil de Florianópolis para […]
22/05/2019

Município de Florianópolis e MP-SC firmam acordo de regularização fundiária

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico […]
17/05/2019

MP cria força-tarefa para solucionar ocupações irregulares em Florianópolis

Após instaurar inquérito civil, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai deflagrar uma força-tarefa em busca de soluções para o problema de invasões particulares e […]
29/03/2019

Cidade em disputa: Ipuf planeja crescimento sustentável para Florianópolis

Pensar a cidade que queremos com base na cidade que temos. Esse é o maior desafio do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) que pretende […]
27/03/2019

Cidade em disputa: como o crescimento desordenado ameaça Florianópolis

Do mar até o cume, atravessamos o asfalto, passamos pelo metro quadrado mais caro da cidade, subimos o morro —a vegetação já escassa—encontramos outra cidade. O […]
27/06/2017

Decreto que regulariza ocupações irregulares é ilegal

(Por Carlos Damião , Notícias do Dia Florianópolis, 26/06/2017) A administração pública muitas vezes escorrega na política, como parece ser o caso em Florianópolis, onde a […]
23/11/2015

MPF pede interrupção de ocupações ilegais em praia na Grande Florianópolis

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como área de preservação permanente (APP) em Palhoça, […]