Projeto que reconhece a relevância dos profissionais de cozinha avança na Alesc
Com presença de chefs da Confraria Sabores de Floripa e da FloripAmanhã, proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e segue para novas etapas de tramitação.
A valorização dos profissionais de cozinha em Santa Catarina deu um passo importante na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O Projeto de Lei 0549/2025, de autoria do deputado Marquito, que reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha no Estado, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, 29/04, na Coordenadoria das Comissões.
A reunião contou com a presença de chefs da Confraria Sabores de Floripa e da diretora de Economia Criativa da Associação FloripAmanhã e coordenadora do Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia, Anita Pires. A participação do grupo reforça a mobilização para que a proposta avance às próximas comissões, onde será analisada em seu mérito.
De acordo com a ementa, o PL 0549/2025 reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha no âmbito de Santa Catarina. A proposta contempla cozinheiras, cozinheiros, gastrônomas, gastrônomos, chefs, assistentes, auxiliares e demais profissionais que atuam na elaboração, organização, preparo, conservação e finalização de alimentos.
O texto destaca a importância desses profissionais para a valorização da cultura alimentar catarinense, dos saberes tradicionais, da segurança alimentar, da economia criativa, do turismo, da agricultura familiar e da pesca artesanal.
Reconhecimento para quem atua na base da gastronomia
Durante a reunião, o deputado Marquito defendeu que o projeto busca reconhecer a atividade de profissionais que atuam em restaurantes, pousadas, hotéis, escolas, creches, hospitais e outros espaços ligados à alimentação.
“O projeto de lei busca reconhecer essa atividade de cozinheiro, seja nos seus restaurantes, seja nas pousadas, nos hotéis, nas escolas, nas creches, pessoas que dedicam sua vida a cozinhar e que não têm ainda um reconhecimento como uma atividade”, destaca o deputado Marquito.
Segundo o parlamentar, a proposta conecta a valorização dos profissionais de cozinha a agendas como turismo, cultura, segurança alimentar e nutricional.
“O projeto de lei busca garantir a atividade, o reconhecimento da atividade, mas com essa interface da promoção do turismo, da cultura e da segurança alimentar e nutricional, valorizando quem bota a mão na comida e oferece essa comida, seja nos seus espaços comerciais ou nos espaços institucionais, como creches, escolas, hospitais e assim por diante”, afirma o deputado Marquito.
O parlamentar também fez referência à atuação da diretora de Economia Criativa da FloripAmanhã e coordenadora do Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia, Anita Pires, na articulação entre turismo, gastronomia e cultura.
“Quero fazer menção especial à nossa querida Anita, que é uma grande representante da garantia das cidades criativas. Ela tem sido uma grande representante, buscando aliar turismo, gastronomia e cultura nesse processo”, comenta o deputado Marquito.
Confira a reunião da Comissão de Constituição e Justiça no vídeo abaixo
Gastronomia, pesca e identidade local
A reunião também destacou experiências que aproximam a gastronomia de Florianópolis da pesca artesanal e da valorização dos ingredientes locais. Durante sua fala, o deputado Marquito lembrou a lei municipal que permite a bares, restaurantes e similares comprarem pescado diretamente de pescadores, desde que cumpridas as exigências sanitárias. Essa Lei conhecida como “Lei dos Pescados” foi uma iniciativa da Confraria Sabores de Floripa, com forte atuação do chef Narbal Correa, dos demais confrades e parceiros para sua aprovação.
Segundo o deputado, a medida ajudou a aproximar restaurantes da produção local e abriu espaço para o uso de pescados do dia, fortalecendo a cadeia alimentar e a cultura gastronômica da cidade.
“Isso trouxe condições para servir pescados que não são os mais comuns, mas os pescados do dia, nos bares e restaurantes”, comenta o deputado Marquito.
A presença de chefs da Confraria Sabores de Floripa reforçou a importância de reconhecer a cozinha como parte da identidade cultural catarinense. Durante a reunião, parlamentares também ressaltaram o cuidado, a dedicação e a qualidade do trabalho realizado por profissionais que transformam ingredientes locais em experiências ligadas à memória, ao território e ao turismo.
Projeto segue para novas comissões
Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 0549/2025 segue agora para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e, depois, para a Comissão de Educação e Cultura. Nessas etapas, o projeto será analisado em seu mérito antes de seguir para votação em plenário.
Para a Confraria Sabores de Floripa e para a FloripAmanhã, a continuidade da tramitação é importante para ampliar o debate sobre o papel dos profissionais de cozinha na preservação dos saberes alimentares, na qualificação da cadeia gastronômica e no fortalecimento da economia criativa em Santa Catarina.
A proposta também dialoga com a trajetória de Florianópolis como Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia, reconhecimento recebido em 2014. Desde então, a cidade vem ampliando ações de valorização da cultura alimentar, intercâmbio entre cidades criativas e promoção da gastronomia como estratégia de desenvolvimento.
Gastronomia, trabalho e desenvolvimento
A gastronomia catarinense reúne ingredientes, técnicas e modos de fazer que expressam diferentes matrizes culturais do Estado. Frutos do mar, pinhão, pescados, queijos artesanais, produtos da agricultura familiar e receitas tradicionais compõem um patrimônio alimentar que depende do trabalho cotidiano de profissionais de cozinha.
Ao reconhecer essa relevância, o projeto contribui para dar visibilidade a uma cadeia que movimenta restaurantes, eventos, turismo, produção local, formação profissional e ações de segurança alimentar.
A presença da Confraria Sabores de Floripa na reunião da CCJ reforça a importância da mobilização do setor para que o tema avance no Legislativo e seja tratado como parte da agenda de desenvolvimento cultural, econômico e social de Santa Catarina.
Publicado em 29 abril de 2026
